Resolução nº 365, de 25 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
365
Ano
2020
Data
25/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica