Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

367

Ano

2020

Data

23/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dá nova redação ao caput do artigo 156 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica