Resolução nº 370, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
370
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera artigos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML.
Indexação
Observação
Altera parágrafo único do artigo 14, altera artigos 35 e 163.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica