Resolução nº 376, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
376
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga-se o inciso III e parágrafos 7º e 8º e altera o parágrafo 3º do artigo 252 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica