Lei nº 176, de 02 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
176
Ano
1955
Data
02/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de um Curso Municipal Noturno de Preparatórios.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 154, de 13 de julho de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 243, de 02 de maio de 1957
Anexos Norma Jurídica