Lei nº 189, de 01 de dezembro de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

189

Ano

1955

Data

01/12/1955

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

19/12/1956

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos e salários.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 235, de 19 de dezembro de 1956

     

    Anexos Norma Jurídica