Lei nº 375, de 23 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
375
Ano
1959
Data
23/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de uma biblioteca pública municipal.
Indexação
biblioteca municipal próprio
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 404, de 23 de junho de 1960
Anexos Norma Jurídica