Lei nº 595, de 31 de dezembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
595
Ano
1963
Data
31/12/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 331, de 24/11/1958.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 331, de 24 de novembro de 1958
Anexos Norma Jurídica