Lei nº 4.281, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4281
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Ementa
Institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Indexação
Observação
Encaminhada por e-mail na data de 12/04/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica