Lei nº 4.289, de 11 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4289
Ano
2024
Data
11/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”.
Indexação
associação; raiz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica