Lei nº 4.309, de 20 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4309
Ano
2024
Data
20/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica