Lei nº 4.311, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4311
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Indexação
Bruno Fernando Parrotti
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica