Decreto Legislativo nº 443, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
443
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica