Lei nº 2.597, de 03 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2597
Ano
2001
Data
03/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.355, de 13 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica