Lei nº 2.941, de 30 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2941
Ano
2007
Data
30/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alterar os programas das seguintes atividades e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.796, de 11 de novembro de 2005
Altera o(a)
Lei nº 2.851, de 03 de julho de 2006
Altera o(a)
Lei nº 2.891, de 15 de dezembro de 2006
Altera o(a)
Lei nº 2.924, de 03 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica