Lei nº 55, de 13 de junho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
55
Ano
1951
Data
13/06/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/1951
Veículo de Publicação
Jornal O Município
Data Fim Vigência
18/12/1952
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza o Quadro de Funcionários, fixa vencimentos e dispõe sobre a forma de provimento dos cargos.
Indexação
efetivos executivo
Observação
1 Secretário-Chefe do Expediente
1 Contador
1 Tesoureiro
1 1º Fiscal
1 Escriturário
1 Zelador das Redes de Água e Esgotos
5 Professores Municipais
1 2º Fiscal
1 Fiscal dos Serviços de Água e Esgotos
1 Porteiro Almoxarife
1 Auxiliar do Zelador das Redes de Água e Esgotos
1 Zelador do Cemitério
1 Encarregado da Limpeza Pública
1 Jardineiro
1 Regente da Corporação Musical Lemense
1 Zelador do Matadouro
1 Professor da Escola Noturna
1 Contador
1 Tesoureiro
1 1º Fiscal
1 Escriturário
1 Zelador das Redes de Água e Esgotos
5 Professores Municipais
1 2º Fiscal
1 Fiscal dos Serviços de Água e Esgotos
1 Porteiro Almoxarife
1 Auxiliar do Zelador das Redes de Água e Esgotos
1 Zelador do Cemitério
1 Encarregado da Limpeza Pública
1 Jardineiro
1 Regente da Corporação Musical Lemense
1 Zelador do Matadouro
1 Professor da Escola Noturna
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 113, de 18 de dezembro de 1952
Anexos Norma Jurídica