Resolução nº 396, de 14 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
396
Ano
2025
Data
14/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 332, de 23 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica