Lei nº 4.368, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4368
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica