Lei nº 4.386, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4386
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Leme, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica