Lei nº 4.388, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4388
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica