Lei nº 4.402, de 09 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4402

Ano

2025

Data

09/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/05/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais.

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