Lei nº 4.433, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4433
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica