Decreto Legislativo nº 463, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
463
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Edson Luís Balduino
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica