Lei nº 4.449, de 08 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4449

Ano

2025

Data

08/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica