Lei nº 4.455, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4455
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME/SP
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica