Lei nº 4.458, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4458
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Meninas em Campo” de Formação e Incentivo ao Futebol Feminino de Base.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica