Decreto Legislativo nº 468, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
468
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025
Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia.
Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica