Decreto Legislativo nº 470, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
470
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica