Lei nº 4.468, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4468
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de utilidade pública o “INSTITUTO DE CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS OJU OBA”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica