Decreto Legislativo nº 475, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
475
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Nilo Sérgio Pinto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica