Lei nº 4.493, de 27 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4493

Ano

2025

Data

27/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/11/2025

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.”

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