Decreto Legislativo nº 481, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
481
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica