Decreto Legislativo nº 488, de 18 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
488
Ano
2026
Data
18/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica