Resolução nº 380, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
380
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera artigos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML".
Indexação
Observação
Altera artigo 349.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica