Resolução nº 5, de 21 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1953
Data
21/10/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/08/1969
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos contidos no artigo 48 da resolução nº 1, de 30 de junho de 1948.
Indexação
Observação
Altera artigo 48 da Resolução nº 1/1948.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 30 de junho de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 63, de 22 de agosto de 1969
Anexos Norma Jurídica