Resolução nº 95, de 17 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
95
Ano
1981
Data
17/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/11/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas para o funcionamento da Secretaria e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 111, de 15 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 143, de 29 de novembro de 1994
Anexos Norma Jurídica