Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2020 - 20:00
Encerramento: 30/03/2020 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PR
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PROS
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PPS
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PSL



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / AVANTE
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / Sem partido
Carlos Leite / PPS
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / PSB
José Giacomelli / PR
Lourdes Silva Camacho / PSL
Marimarcos Muniz Felix / PSD
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / SD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PROS
Rodrigo Ramalho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amarílis de Oliveira Ribeiro Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, a ser realizada no dia 30/03/2020 às 20h00 na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Sobre a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:


Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 1ª Sessão Extraordinária aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:


- Projeto de Lei Complementar nº 08/20,
do Prefeito Municipal, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e dá outras Providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 10/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.

- Projeto de Lei Complementar nº 11/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.

- Projeto de Lei Complementar nº 12/20, do Prefeito Municipal, altera e acresce dispositivos a Lei Complementar Municipal nº 623, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 743, de 14 de dezembro de 2018.

- Projeto de Lei nº 26/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 642.967,42.

- Projeto de Lei nº 27/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.290.696,95.

- Ofício nº 218/20 – GP, resposta ao Requerimento nº 41/20 do Vereador Elias Eliel Ferrara.

- Ofício nº 228/20 – GP, encaminha uma via da Lei Ordinária nº 3.891 de 25 de março de 2020.

- Ofício nº 230/20 – GP, encaminha uma via das Leis Ordinárias nºs 3.892 a 3.895 de 26 de março de 2020.

- Ofício nº 231/20 – GP, encaminha uma via das Leis Ordinárias nºs 3.896 e 3.897 de 26 de março de 2020.

- Ofício nº 237/20 – GP, encaminha uma via da Lei Complementar nº 819 de 26 de março de 2020.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:


REQUERIMENTOS Nºs:

- 45, de Elias Eliel Ferrara, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda dos Santos Paulino.

- 47, de Elias Eliel Ferrara, requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel de Lurdes Costa Carreira.

- 48, de Ricardo de Moraes Canata, requer votos de pesar ao Sr. Pedro Altoé.

- 49, de Elias Eliel Ferrara, requer informações junto ao Prefeito Municipal.           

- 50, de Ricardo de Moraes Canata, requer voto de pesar à Família Roberto Allan Mueller.

- 51, de Ellan Ricardo da Paixão, requer voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Marques Bonfogo.


INDICAÇÕES Nºs:

- 251, de Elias Eliel Ferrara, indica troca de lâmpada na Rua João Galo esquina com a Rua Segundo Facciolli Jd. Ariana.

- 252, de Elias Eliel Ferrara, indica pintura nas lombadas na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi.

- 253, de Ademir Albano Lopes, indica ao senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa o projeto de Lei que “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino médio, públicas e privadas”, nos moldes do anteprojeto que segue em anexo.

 - 254, de Ricardo de Moraes Canata, indica recapeamento na R. João Scherma Sobrinho, Jardim Ana Lúcia, Leme/SP, em toda a extensão.

- 255, de Ricardo de Moraes Canata, indica poda de árvore na Avenida Joaquim Lopes Águila, em toda a sua extensão.

- 256, de Ricardo de Moraes Canata, indica pintura na vertical das faixas de pedestres na Avenida Joaquim Lopes Águila em todos os cruzamentos da referida via.

- 257, de Elias Eliel Ferrara, indica poda de árvores no canteiro central da Av. Dr. Hermínio Ometto em frente aos números 1.927 e 1.940.

- 258, de Ricardo de Moraes Canata, indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Lopes Águila com a Avenida 07 de Setembro.

- 259, de Ricardo de Moraes Canata, indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ângelo Consentino com a Av. Dr. Hermínio Ometto.

- 260, de Ricardo de Moraes Canata, indica instalação de um semáforo para pedestres na Av. Dr. Hermínio Ometto em frente ao CMI – Centro Médico Integrado Antônio Macarenko.

- 261, de Alexandre dos Santos Leme, indica troca de lâmpadas queimadas na Rua João Galo Jd. Ariana.

- 262, de Alexandre dos Santos Leme, indica poda de árvore na esquina da Rua Segundo Facciolli cruzamento com a Rua João Galo Jd. Ariana.

- 265, de Lourdes Silva Camacho, indica troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão do bairro Jardim Empyreo I e II.

- 266, de Lourdes Silva Camacho, indica aumento de iluminação pública nas vias atrás do Lago Municipal Eni Jorge Draib no bairro Santa Inês.

- 267, de Lourdes Silva Camacho, indica recapeamento asfáltico em toda a extensão da Ângelo Faciolli Netto no bairro Vila Nova.

- 268, de Lourdes Silva Camacho, indica recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim das Palmeiras.

- 269, de Lourdes Silva Camacho, indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas do bairro Graminha.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:


-
Ofício nº 42/20 - GDP, da SAECIL, resposta ao Requerimento nº 30/20 do Vereador Marimarcos M. Felix.

USO DA TRIBUNA:

Ordem do Uso da Palavra:
1 - Claudemir Aparecido Borges
2 - Adenir de Jesus Pinto
3 - Carlos Alberto Leite
4 - Amarílis de Oliveira Ribeiro
5 - Alexandre dos Santos Leme
6 - Osvair Antunes da Silva
7 - Ricardo Pinheiro de Assis
8 - Ademir Albano Lopes  
9 - Franscisco Ferreira da Silva  
10 - Nivaldo Aparecido Begnamia
11 - Ellan Ricardo da Paixão
12 - Lourdes Silva Camacho
13 - Marimarcos Muniz Felix
14 - Josiel Rodrigo de Moraes Ramalho
15 - Elias Eliel Ferrara
16 - José Eduardo Giacomelli
17 - Ricardo de Moraes Canata




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / AVANTE
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / Sem partido
Carlos Leite / PPS
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / PSB
José Giacomelli / PR
Lourdes Silva Camacho / PSL
Marimarcos Muniz Felix / PSD
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / SD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PROS
Rodrigo Ramalho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
Processo: 52/2020
Regula a prestação de serviços públicos no âmbito do estado de emergência ou calamidade pública.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes.
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Substitui a redação do artigo 1º do P.L.C nº 09/2020.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 516
Substitui a redação do parágrafo 1º , do artigo 2º do P.L.C 09/2020
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado pelo Plenário, pela unanimidade dos presentes, a retirada das matérias legislativas dos vereadores, indicações e requerimentos, a fim de serem enviadas para uma Sessão Ordinária oportuna. Visto que enfrentamos uma pandemia sem precedentes em nossa história, provocada pelo COVID-19. Seguindo o mesmo raciocínio, a fim de diminuir o tempo em reunião, foi dispensado pelo Plenário o Intervalo Regimental.