Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1322
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1622
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro. - - |
Aprovada Por Unanimidade |