Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 18:00
Encerramento: 30/06/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1682
Dispõe sobre a denominação da "CASA DE APOIO MARIA DE LOURDES BALDUINO DA SILVA" e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1685
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.200.000,00)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1686
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.148,00)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1687
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 500.174,49)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1688
Dispõe sobre denominação de praça.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1697
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 11.952,00)
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
“Dispõe sobre a realização de levantamento populacional de cães e gatos com a finalidade de estimar a população animal e auxiliar nas politicas públicas de saúde e bem-estar animal no Âmbito do Municipío de Leme/SP.”
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 117 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1698
Ofício nº 3388/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 51 do Vereador David Pedrão.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 118 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1699
Ofício nº 3389/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 105 do Vereador David Pedrão.
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1700
Ofício nº 3390/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 107 do Vereador David Pedrão.
Matéria lida
11 - Documento Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1701
Ofício nº 3391/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 168 do Vereador David Pedrão.
Matéria lida
12 - Documento Legislativo nº 121 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1702
Ofício nº 3395/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188 do Vereador David Pedrão.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1694
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Augusto Nicolau
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1695
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1696
Requer votos de congratulações para os Policiais Militares, Subtenente Vantin, Cabos W. Machado, Éder, Fernandes, Oliveira e Aranha.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1707
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leonina Albers Antunes.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1711
votos de congratulações pelo aniversário da Missionária Noeli Lima de Oliveira .
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1718
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Augusto Chagas.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1719
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Capodifoglio.
Aprovada Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1726
Requer Informações sobre encaminhamento médico para criança com transtorno do espectro do autismo não atendido até o momento.
Aprovada Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1729
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
22 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1730
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
23 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1736
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Zachariotto
Aprovada Por Unanimidade
24 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1741
Requer votos de congratulações AO PASTOR ISAAC SANTOS
Aprovada Por Unanimidade
25 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1692
Indica manutenção da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila que permite acesso à rua Lourenço Leme.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1709
Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Ida Morales - Jardim Amália próximo ao Nº592.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1710
Indica implantação de iluminação pública na rua limite leste do Jardim Imperial II (última rua).
Matéria lida
28 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1712
Indica melhoria da iluminação pública da Rua Professor Zulingo e Rua Eugênio Guerra (lateral da Escola SESI).
Matéria lida
29 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1713
Indica serviço de poda de árvores nas imediações da sede da OAB Leme, entre a Av. Joaquim Lopes Águila e as ruas Dr. Querubino Soeiro e João Batista Prado.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1714
Indica construção de passeio público, ações de zeladoria urbana e medidas de combate ao descarte irregular de lixo no Jardim Imperial.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1716
Indica aquisição de novas ambulâncias para a Central de Ambulâncias.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1717
Indica a substituição de passarela por ponte entre a Rua Lourenço Leme e a Av. Joaquim Lopes Águila.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1720
Indica ampliação dos horários e itinerários do transporte público municipal, especialmente aos finais de semana.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1721
Indica serviços de zeladoria urbana, recape asfáltico e melhoria na iluminação pública na Rua Silvio Camilo, no Jardim Primavera.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1722
Indica colocação de iluminação pública na Avenida Ferdinando Marchi.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1723
Indica estudo técnico para implementação de redutores de velocidade e ações de segurança viária na Rua Dr. João Francisco Domênico Seródio – Jardim Santana.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1062 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1725
Indica construção de mais sanitários no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1063 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1728
Indica o chamamento, com extrema urgência, de médicos veterinários para atendimento ás demandas do Município de Leme.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1064 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1731
Indica a promoção de palestras e campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1732
Indica a instalação de iluminação pública na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera ao Bairro Alto da Glória.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1733
Indica o reforço da segurança e fiscalização em torres de telefonia no município, especialmente na Rua José Vicentim – Jardim Lívia.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1735
Indica a implantação urgente de sinalização viária no cruzamento da Avenida José Moreira de Queiróz com a Rua Coronel José Leme Franco, diante do alto número de acidentes.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1737
Indica a contratação de médico ortopedista especialista em ombro, para atender na rede pública de saúde
Matéria lida
44 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1738
Indica a contratação de médico gastroenterologia, para atender na rede pública de saúde
Matéria lida
45 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1739
Indica a intensificação da limpeza e retirada de entulhos em diversos pontos da cidade.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1071 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1740
Indica a contratação de médico otorrinolaringologista, para atender na rede pública de saúde
Matéria lida
47 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1691
APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP.
Matéria não votada
48 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1693
APLAUDEM aos Servidores do “Centro Pop Rua”, em reconhecimento ao trabalho fundamental que desenvolvem com as pessoas em situação de rua.
Matéria não votada
49 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1715
Moção de aplausos ao grupo de jovens El Shaday da AD Ipiranga pelos 45 anos na cidade de Leme-SP.
Matéria não votada
50 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1724
Moção de Aplausos ao grupo de varões da AD Pastoreando Ovelhas pelos 5 anos na cidade de Leme-SP.
Matéria não votada
51 - Documento Legislativo nº 122 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1727
Resposta ao Requerimento 155/2025
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nivaldo Aparecido Begnamia

2 - João Arrais Serodio Neto

3 - Elias Eliel Ferrara

4 - João Carlos Cerbi

5 - Airton Candido da Silva

6 - David Pedrão da Silva

7 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

8 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

9 - Cristiano Ailton Boff

10 - Ellan Ricardo da Paixão

11 - Carina Aparecida Blascke

12 - Ademir Albano Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 967
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1491
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1322
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1622
Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro.
Aprovada Por Unanimidade