Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 18:00
Encerramento: 18/08/2025 - 20:30



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1935
Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre os custos e resultados da realização da EDUCAIPIRA realizada no presente ano de 2025.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1938
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a participação de alunos da rede municipal de ensino de Leme em Campeonato de Robótica na Coréia do Sul.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1950
Requer informações sobre servidores públicos municipais ocupando funções distintas daquelas para as quais prestaram concurso, bem como sobre ocupantes de cargos em comissão e de livre nomeação.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1953
Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização da FAPIL 2025, a ser realizada no Parque de Exposições “ORLANDO ARRAIS SERODIO” neste município.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1955
Requer informações e documentos sobre gastos com contratação de shows, aluguel de estruturas e serviços para eventos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 e de janeiro de 2025 até a presente data.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1957
Requer informações sobre gastos, pagamentos, alterações curriculares e execução contratual das empresas Maker Educação e Tecnologia e My Robot Franqueadora Ltda no município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1976
Requer informações sobre médico Reumatologista.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1978
Requer Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento a implementação de programas de incentivo ao primeiro emprego e ações voltadas à empregabilidade da juventude.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1988
Requer votos de congratulações à equipe Futsal Leme, pela participação na Liga Sanjoanense de Futsal, realizada em São João da Boa Vista
Aprovada Por Unanimidade
10 - Indicação nº 1173 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1933
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DE SOUZA SARDINHA ESQUINA COM RUA VICTOR CURIONE - JD SAULO
Matéria lida
11 - Indicação nº 1174 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1934
Indica nome de Rua em homenagem ao saudoso Sr. Leonardo Florentino Correa
Matéria lida
12 - Indicação nº 1175 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1936
Indica recapeamento do asfalto da R. José de Alencar, altura dos Nº 09 - 71.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1937
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para firmar convênio, parceria ou contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, visando a realização de partos para mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Matéria lida
14 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1939
Indica recapeamento do asfalto da Rua Manoel Marques Patarra, altura dos Nº 770 - 664.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1178 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1940
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja adotada, com a máxima urgência, providência no sentido de garantir a presença e atuação de médico anestesista em todos os partos realizados na rede pública de saúde do município
Matéria lida
16 - Indicação nº 1179 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1941
Indica recapeamento do asfalto da Rua Martinho Hilsdorf, altura dos Nº 517 - 643.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1180 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1942
Indica a pintura e sinalização adequada da vaga exclusiva para ambulância no Posto de Saúde Municipal do Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1943
Indica a necessidade urgente de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Coronel José Franco.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1944
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para disponibilizar médico reumatologista na rede pública de saúde do município, seja por meio de contratação direta, concurso público ou convênio
Matéria lida
20 - Indicação nº 1183 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1945
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote providências para disponibilizar médico ginecologista nos postos de saúde do município, visando ampliar o atendimento e acompanhamento especializado às mulheres
Matéria lida
21 - Indicação nº 1184 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1946
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote providências para disponibilizar na rede pública de saúde médico cirurgião habilitado para realização de tratamento de varizes com aplicação de espuma
Matéria lida
22 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1947
Indica recapeamento do asfalto da R. R. Malaque M Paulo, altura dos Nº 580 - 640.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1186 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1948
Indica a construção de uma rampa de acesso adequada para cadeirantes no PSM localizado no bairro Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1187 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1949
Indico a contratação de médico fonoaudiólogo na rede pública de saúde .
Matéria lida
25 - Indicação nº 1188 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1951
Indica recape asfáltico na Rua Santa Cecília.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1189 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1952
Indica a instalação de um painel eletrônico de chamada de pacientes no Posto de Saúde Municipal localizado no Bairro Primavera.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1190 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1954
Indica a recuperação da pintura da sinalização horizontal de solo das vias públicas de trânsito de nosso município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1191 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1956
Indica a realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Avenida da Saudade.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1958
Indica recapeamento asfáltico na Rua Santa Cecília.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1959
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração que seja realizada a implantação e manutenção de sinalização viária em toda a cidade, contemplando placas de trânsito, faixas de pedestres, pinturas de solo, placas indicativas de ruas e avenidas, bem como sinalização em pontos de risco e grande fluxo de veículos e pedestres
Matéria lida
31 - Indicação nº 1194 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1960
Indica a imediata notificação da empresa responsável pela caçamba localizada na Avenida Jambeiro Costa, na altura do Distrito Industrial, próximo à empresa Leme Armazéns Gerais, para que seja providenciada a retirada da mesma da via pública e seja encontrado local adequado para o descarte de resíduos industriais, evitando riscos à população e transtornos ao tráfego.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1195 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1961
Indica estudos visando a implantação de uma área de lazer no bairro Jardim Itamaraty, com a construção de uma praça equipada com iluminação em LED, playground e academia ao ar livre.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1196 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1962
Indica a poda urgente das árvores localizadas na Avenida Hermínio Ometto, nas proximidades do nº 2388, no bairro Jardim São José.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1197 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1963
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração que seja realizada a limpeza e desobstrução de bueiros em toda a cidade, de forma periódica e preventiva
Matéria lida
35 - Indicação nº 1198 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1964
Indica ações contra o uso e comercialização de cerol, linhas chilenas e similares e a realização de campanha educativa.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1199 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1965
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Avenida da Saudades em ambos os lados, em frente à Churrascaria Grill Sul
Matéria lida
37 - Indicação nº 1200 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1966
Indica melhorias na estrada rural localizada ao lado da Fazenda Empyreo, incluindo serviços de manutenção e aplicação de pedras ou raspas de asfalto, visando melhores condições de tráfego no local.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1201 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1967
Indica limpeza e manutenção do terreno localizado atrás da Rua Antonio Roversi, no bairro Jardim Empyreo, em razão do mato alto, lixo e entulhos acumulados no local.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1202 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1968
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente da SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, que seja realizada a ampliação e melhorias no sistema de captação de água no município de Leme
Matéria lida
40 - Indicação nº 1203 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1969
Indica a abertura de uma Comissão de álcool e drogas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1204 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1970
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado atendimento especializado em gastroenterologia pediátrica (gastro para crianças) na rede pública de saúde do município
Matéria lida
42 - Indicação nº 1205 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1971
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração que sejam realizados reformas e serviços de poda de árvores na Estrada Municipal Dr. José de Souza Queiroz Filho
Matéria lida
43 - Indicação nº 1206 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1972
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração que seja realizada a instalação de lombada e pintura de faixa de pedestres na Rua Cláudio Aparecido Monteiro, próximo ao acesso à EMEB Renata Bacarin
Matéria lida
44 - Indicação nº 1207 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1973
Indica a criação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1208 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1974
Indica a fiscalização e retirada de veículos em estado de abandono ou em más condições de conservação estacionados em vias públicas do município, intimando os proprietários para a remoção imediata e, em caso de descumprimento, que a Prefeitura realize a retirada.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1209 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1975
Indica limpeza na Rua Proº Antonio Roversi- Jardim Empyreo
Matéria lida
47 - Indicação nº 1210 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1979
Indica limpeza na Rua Dárcio Tambolini- Bairro Francisco Coelho.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1211 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1980
Indicação reiterando que seja realizada a construção de uma escola no bairro Jd. Angélica.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1212 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1981
Indica ampliação de horários dos transportes públicos nos feriados e fim de semanas.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1213 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1982
Indica revisão urgente de sinalização de trânsito em diversos pontos da cidade , visando sobretudo a segurança dos munícipes.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1214 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1983
Indica a instalação de banheiros públicos na Praça Manoel Leme (antiga estação da Fepasa), Centro de Leme/SP.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1215 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1984
Indica limpeza na Rua: Sebastião Maximo bairro Jardim Ypês
Matéria lida
53 - Indicação nº 1216 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1986
Indica Ações firmes de avanço com foco no MIT
Matéria lida
54 - Indicação nº 1217 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1987
Indica Reforma urgente da área de lazer do Bairro São Manoel
Matéria lida
55 - Indicação nº 1218 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1989
Indica Fortalecimento das ações intersetoriais de políticas públicas pra nossos jovens
Matéria lida
56 - Indicação nº 1219 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1991
Indica a realização de recapeamento asfáltico em vias públicas de todo o município de Leme/SP.
Matéria lida
57 - Indicação nº 577 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1186
INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.
Matéria não lida
58 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1932
Aplaude Irmã Maria Ludwigs Bilo, pela celebração de seus 99 anos de vida e pela inestimável contribuição à comunidade.
Aprovada Por Unanimidade
59 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1977
Aplaudem Vera Lúcia Gonzalez Maia, que completa seus 75 anos e pelos seus 50 anos de experiência na área social.
Aprovada Por Unanimidade
60 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1985
APLAUDEM AOS ORGANIZADORES DO XVII ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE ANTIGUIDADES DE LEME, REALIZADO EM NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA
Aprovada Por Unanimidade
61 - Moção nº 47 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1990
MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Clara Calore
Aprovada Por Unanimidade
62 - Documento Legislativo nº 143 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1926
Ofício nº 85/2025, da SAECIL, encaminha análise se água do mês de julho de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David Pedrão da Silva

2 - Cintia Cristina Grossklauss

3 - João Carlos Cerbi

4 - Carina Aparecida Blascke

5 - Andrea Navarro Mondin

6 - João Arrais Serodio Neto

7 - Cristiano Ailton Boff

8 - Ellan Ricardo da Paixão

9 - Ademir Albano Lopes

10 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

11 - Nivaldo Aparecido Begnamia

12 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

13 - Airton Candido da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1568
Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Carina Aparecida Blascke, Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1591
Institui no município de Leme o Programa “Por uma Infância sem Racismo"
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1585
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Da Roz
Aprovada Por Unanimidade
4 - Substitutivo nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1746
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2025. Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1894
Requer informações ao Poder Executivo e ao setor responsável sobre a atuação da Zona Azul no município, especialmente relacionadas à ausência de notificação dos motoristas antes da cobrança.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1911
Requer informações relativas ao serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) no Município de Leme, concedido à empresa Zona Azul Brasil.
Aprovada Por Unanimidade