1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2153
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026"
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2160
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 400.000,00)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2161
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Denomina a Cabine de Transmissão localizada no Ginásio de Esportes Municipal "Prefeito Luiz Fernando Marchi".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2164
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ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME/SP
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 154 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2154
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Ofício nº 4.686/25, em resposta ao Requerimento nº 254 do Ver. João Arrais Serodio.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 155 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2155
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Ofício nº 4.687/25, em resposta ao Requerimento nº 268 do Ver. João Arrais Serodio.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 156 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2163
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Ofício nº 4.734/25, em resposta ao Requerimento nº 267/25 do Ver. João Arrais S. Neto.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 157 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2165
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Ofício nº 4.759/2025, em resposta ao Requerimento nº 284/25 da Ver. Andrea Navarro Mondin.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2229
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Ofício nº 4837/2025 - Resposta ao Requerimento nº 261/2025, do vereador David Pedrão da Silva.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 159 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2230
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Ofício nº 4838/2025 - Resposta ao Requerimento nº 264/2025, do vereador João Arrais Serodio Neto.
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Matéria lida
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11 - Documento Legislativo nº 160 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2231
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Ofício nº 4839/2025 - Resposta ao Requerimento nº 265/2025, do vereador João Arrais Serodio Neto.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1690
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Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2069
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Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2162
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Concede Título de Cidadania a Capitão da Polícia Militar Sra. Marina Pelegrini Biscaino.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2172
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Requer informações sobre o atendimento e contratação de médicos reumatologistas na rede pública de saúde
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2174
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Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2184
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votos de congratulações ao Sr. Gustavo Ferreira pelo cargo de Gerente de Futebol do Departamento Profissional do Santos Futebol Clube.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2185
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Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência da realização do exame de ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública de saúde.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2186
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Requer votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus – Ministério no Ipiranga, pela realização do seu 9º Congresso de Missões.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2217
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Dinorah Therezinha Gusmão Moraes.
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2226
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Zaccaro.
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Aprovada Por Unanimidade
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22 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2167
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Indica realização de operação tapa-buraco na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1321 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2168
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Indica a execução de operação tapa-buraco na rua Dr. Leônidas de Castro Mendes no Bairro Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2169
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Indica a realização de operação tapa-buraco na rua Dr. Mário Figueira de Mello no bairro Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1323 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2170
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Indica operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Otto Francisco Cristiano Francisco Grossklaus com a rua Machado de Assis no bairro Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2171
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Indica operação tapa-buraco na Rua Machado de Assis, no quarteirão do número 516, Bairro Parque Residencial Itamaraty.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1325 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2173
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Indica limpeza geral na Rua Joaquim de Góes, centro
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1326 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2175
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Indica recapeamento asfáltico do Jardim Travagin na sua totalidade
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1327 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2176
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Indica construção de uma sede própria para UBS Dr. Rui de Paula Dias, localizada no Jd. Sumaré.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1328 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2177
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Indica a reforma do campo localizado no Jardim Presidente.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1329 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2178
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas providências visando a regularização do sistema municipal de ensino quanto à obrigatoriedade da inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar da rede municipal de ensino
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1330 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2179
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Indica a reforma da passarela que liga o Jardim Presidente ao Jardim Primavera.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1331 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2180
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Indica o recapeamento das ruas do Jardim Santana
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1332 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2181
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim São José
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1333 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2182
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Ernesto Rauter com a Rua Cezino Mardegam, no bairro Jardim Graminha
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1334 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2183
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Indico implantação de uma faixa de pedestres na Rua Floriano Heiffig, nº 10, Bairro Jardim Primavera.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1335 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2187
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Indica pintura de Faixa de Pedestres no cruzamento das Ruas João Pessoa e Coronel Augusto César, área central de Leme.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1336 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2188
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Indica pintura de Faixa de Pedestres no cruzamento da Av. Berta Burhein com a Rua Waldemar Saturnino Domingues.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1337 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2189
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Indica verificação e providências na iluminação pública da Rua Luiz Andrielli, no Jardim Renascença.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1338 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2190
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Indica sinalização de vagas para estacionamento na Rua João Pessoa, entre a Rua Coronel Augusto César e a Rua Coronel João Franco Mourão, centro de nossa cidade.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2191
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Indica estudo para melhorias no trânsito no entroncamento da Av. 7 de Setembro, Rua Rafael de Barros e Av. João Arrais Seródio.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1340 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2192
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Indica mutirão de limpeza e reforço na sinalização na Rua Olímpio dos Santos – Jardim Capitólio.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1341 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2193
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Indica limpeza, instalação de placas e possível monitoramento na área da Vila Sumaré, entre a Rua Nicola Frugis e a Rua Profª Maria Arruda Pacheco.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1342 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2194
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Indica construção de faixa elevada na Avenida 29 de Agosto, em frente à Escola Estadual Profª Maria Joaquina de Arruda e à Igreja Imaculada Conceição.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1343 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2195
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Indica a contratação de mais médicos especialistas em otorrinolaringologia para a rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1344 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2196
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Indica pintura de lombadas e reforço na sinalização de trânsito na Rua João Bozza – Jardim Lívia.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1345 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2197
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Indica reparos, pintura e troca urgente dos toldos na EMEB Odylia Jambeiro Mendes, no Jardim Primavera.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1346 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2198
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Indica reforço das ações de segurança visando o combate a furtos e roubos de motos e outros delitos no município.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1347 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2199
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Indica a criação da Escola de Gastronomia Social no município de Leme, vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1348 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2200
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Indica melhorias no campo de futebol do Jardim Itamaraty, com instalação de iluminação em LED e construção de cerca em todo o espaço.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1349 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2201
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Indica a realização de um estudo técnico para a implementação de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros à Rua Luiz da Roz.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1350 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2202
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Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2203
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Indica ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, a viabilização da construção de uma ala destinada ao atendimento e cuidados especializados de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC)
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2204
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto à Diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, a possibilidade de implantar uma ala de cuidados paliativos destinada a pacientes em fase avançada de doenças graves, crônicas ou terminais.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2205
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária no Jardim a Claudia
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1354 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2206
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária no bairro São José
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1355 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2207
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a realização de reforma geral no prédio do Centro Médico Integrado (CMI) de Leme
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1356 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2208
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária no Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1357 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2209
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública nas proximidades da Casa Dia do Idoso II, em Leme.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1358 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2210
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre nas proximidades da Casa Dia do Idoso II, em Leme
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1359 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2211
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Indica recapeamento asfáltico da Rua Martinho Hilsdorf – Jardim Itamarati, em sua totalidade.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1360 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2212
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Indica plantação de grama em toda área, inclusive calçada, da praça que fica na esquina da Rua Ângelo Capobianco com Av. Durval Thomazotti, Jardim Capitólio.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1361 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2213
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Indica instalação de uma academia de ar livre e construção de uma praça pública, nas proximidades da casa do idoso.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1362 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2214
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Indica emissão de notificação para que proprietário de terreno proceda reforma de calçada, uma vez que devido aos problemas, as pessoas que lá caminham são obrigados a caminharem pela rua naquele trecho.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1363 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2215
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Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico gastroenterologista pediátrico para crianças e adolescentes em Leme.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1364 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2216
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Indica Manutenção da estrada rural João de Souza Sardinha, Bairro Taquari.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1365 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2218
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Indica reforma do espaço de lazer no bairro São Manoel
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2219
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Indica com máxima urgência regulamentar aposentadoria para os servidores com deficiência
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1367 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2220
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Indica ampliação da coletiva reciclagem em toda municipalidade
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1368 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2222
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Indica Reforma Posto de Saúde Caju
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2223
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Indica Reforma Posto de saúde do Taquari
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1370 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2225
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Indica casamento comunitário
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1371 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2227
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Indica Criação do Conselho de Desenvolvimento econômico
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2228
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Indica Programa Bolsa Atleta
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Matéria lida
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75 - Despesas Mensais da Câmara nº 8 de 2025
Autores:
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Relatório das Despesas Efetuadas em agosto.
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Matéria lida
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