Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 18:00
Encerramento: 22/09/2025 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2330
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 531.463,88)
Matéria lida
2 - Documento Legislativo nº 165 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2326
Ofício nº 4.979/25, em resposta ao Requerimento nº 290/25 do Ver. João Cerbi.
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 166 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2327
Ofício nº 5.014/25, em resposta ao Requerimento nº 289/25 da Ver. Andrea Mondin.
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 167 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2328
Ofício nº 5.015/25, em resposta ao Requerimento nº 292/25 do Ver. Cristiano Boff.
Matéria lida
5 - Documento Legislativo nº 168 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2351
Ofício nº 5.089/25, em resposta ao Requerimento nº 299 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 169 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 2366
Ofício nº 4.475/2025, solicita agendamento do plenário para Audiência Pública.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2282
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2331
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2332
Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2334
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Ceriani.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2336
Requer votos de congratulações a igreja Leme Missões pelo congresso infantil .
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2341
Requer informações ao Prefeito.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2346
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues da Silva
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2347
Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia e estudo de implantação de energia fotovoltaica.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2370
Requer informações da Neoenergia Elektro.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2388
Requer informações referentes ao pagamento das licenças-prêmios aos servidores municipais.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Indicação nº 1441 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2333
Indica recapeamento asfáltico na Avenida João Arrais Seródio Filho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1442 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2338
Indica a instalação de lixeiras defronte às escolas e creches do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1443 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2339
Indica a fiscalização de rampas de acessibilidade na área central do município onde há estacionamento rotativo da Zona Azul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1444 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2342
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de se promover a realização de um Torneio de Pesca no Lago Municipal
Matéria lida
21 - Indicação nº 1445 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2343
Indico a implantação de uma lombada na Rua Juvenal Penteado, na altura do nº 93, no bairro Barra Funda.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1446 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2344
Indica a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº 228, localizada no Jardim Residencial Quaglia
Matéria lida
23 - Indicação nº 1447 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2345
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a possibilidade de implantação de uma Farmácia Municipal 24 horas
Matéria lida
24 - Indicação nº 1448 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2348
Indico a instalação de câmeras de segurança nas quadras e ginásios municipais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1449 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2349
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada com urgência a contratação de médico ginecologista para atender no PSM-São Manoel, neste município
Matéria lida
26 - Indicação nº 1450 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2350
Indica troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em todo o município de Leme, conforme previsto no Projeto de Lei nº 36/2025 aprovado nesta Casa de Leis
Matéria lida
27 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2352
Indica contratação de médicos dermatologistas para atender a população na Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1452 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2353
Indica poda de árvores em vias públicas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1453 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2354
Indica melhorias na Avenida Santa Isabel e na ponte que liga o Jardim Primavera ao Jardim Presidente.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1454 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2355
Indica providências urgentes em relação ao Ecoponto Municipal localizado no Jardim Angélica.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1455 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2356
Indica campanha de conscientização para economia de água no período de estiagem.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1456 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2357
Indica estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Constantino Afonso Pinck e na Rua Vitório Tomazotti, nas proximidades da empresa Dom Glutão.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1457 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2358
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Matéria lida
34 - Indicação nº 1458 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2359
Indica a contratação de médicos ginecologistas e ampliação do acesso a consultas na rede municipal de saúde.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1459 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2360
Indica a instalação de iluminação pública em LED na Avenida José Antunes de Lisboa (Avenida da Fapil), no trecho entre o Batalhão da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, sentido Avenida da Saudade.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1460 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2361
Indica limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua dos Girassóis, próximo ao nº 755, no Jardim Nova Leme, bem como intensifique a fiscalização no local para coibir o descarte irregular
Matéria lida
37 - Indicação nº 1461 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2362
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da secretaria competente, a contratação de servidores para reforçar o quadro de profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil do município
Matéria lida
38 - Indicação nº 1462 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2363
Indica limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua João Fogo, nas proximidades do nº 202.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1463 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2364
Indica limpeza e manutenção de fios soltos na Rua Professor Arlindo Fávaro, Vila Joest.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1464 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2369
Indico a implantação de uma lombada na Estr. Mun. Orlando Leme Franco, altura do nº 2301, no bairro Taquari Ponte.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1465 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2371
Indica a realização de concurso público no município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2372
Indica a contratação de médicos para os postos de saúde dos Bairros.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1467 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2373
Indica a troca das redes da quadra de basquete do Lago Municipal.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1468 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2374
Indica a contratação de médico otorrinolaringologista, para atender na rede pública de saúde
Matéria lida
45 - Indicação nº 1469 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2375
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a contratação de novos Guardas Civis Municipais, a fim de reforçar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Leme
Matéria lida
46 - Indicação nº 1470 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2376
Indica disponibilizar a execução dos exames de ressonância magnéticas com sedação do paciente.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1471 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2377
Indica implantação de energia fotovoltaica pela SAECIL.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1472 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2378
Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos bairros do município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1473 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2379
Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1474 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2380
Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas do município.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1475 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2381
Indica a adoção de medidas para dar maior agilidade na realização de exames de ressonância magnética no município.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1476 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2382
Estudo para instalação de dispositivos de segurança na Rodovia Anhanguera próximo aos pontos de colisão.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1477 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2383
Indica reforma e manutenção do prédio do CMI.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1478 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2384
Indica a contratação de médico oftalmologista, para atender na rede pública de saúde
Matéria lida
55 - Indicação nº 1479 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2385
Indica URGENTEMENTE a contratação de mais funcionários e/ou estagiários para o CMI.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1480 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2386
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a aquisição e disponibilização de cadeira de rodas para o Centro Médico Integrado (CMI).
Matéria lida
57 - Indicação nº 1481 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2389
Indica poda de arvores no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1482 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2390
Indica repintura das sinalizações de trânsito do Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1483 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2391
Indica recapeamento asfáltico e repintura das sinalizações de trânsito no Jd. Alto da Gloria.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1484 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2392
Indica limpeza dos terrenos vazios do Jardim Taquaral.
Matéria lida
61 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2335
APLAUSOS ao VII Festival Gastronômico e Cultural Ítalo-Brasileiro.
Aprovada Por Unanimidade
62 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2340
MOÇÃO DE APLAUSOS para a APRUL (Associação dos produtores rurais de Leme)
Aprovada Por Unanimidade
63 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2368
APLAUDEM aos bateristas em homenagem ao Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro, em reconhecimento à sua importância na música, na cultura e no entretenimento.
Aprovada Por Unanimidade
64 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2387
Moção de Repúdio à apologia da violência e a intolerância nas redes sociais e internet
Aprovada Por Unanimidade
65 - Documento Legislativo nº 162 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2235
Ofício nº 95/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de agosto de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David Pedrão da Silva

2 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

3 - Cristiano Ailton Boff

4 - Carina Aparecida Blascke

5 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

6 - Cintia Cristina Grossklauss

7 - Airton Candido da Silva

8 - Ellan Ricardo da Paixão

9 - Andrea Navarro Mondin

10 - João Arrais Serodio Neto

11 - Nivaldo Aparecido Begnamia

12 - Ademir Albano Lopes

13 - João Carlos Cerbi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1744
"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de espaço público nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Fernando Marchi”, destinado ao funcionamento de lanchonete, e dá outras providências."
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2234
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1590
"Declara de utilidade pública o “INSTITUTO DE CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS OJU OBA”.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1776
Institui, o Programa “Tampinha Solidária – Leme”, com o objetivo de arrecadar tampinhas plásticas para trocar por cadeiras de rodas e de banho, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1931
Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, no município de Leme/SP e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025 Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2018
Concede Medalha Newton Prado à Sra. Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2104
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes.
Aprovada Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
  • Ademir Albano Lopes - Sim
  • Airton Candido da Silva - Sim
  • Amarílis de Oliveira Ribeiro - Sim
  • Andrea Navarro Mondin - Sim
  • Carina Aparecida Blascke - Sim
  • Cintia Cristina Grossklauss - Sim
  • Cristiano Ailton Boff - Sim
  • David Pedrão da Silva - Sim
  • Ellan Ricardo da Paixão - Sim
  • Fabiele de Souza Trevisan Bergamin - Sim
  • João Arrais Serodio Neto - Sim
  • João Carlos Cerbi - Sim
  • Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • Ademir Albano Lopes - Sim
  • Airton Candido da Silva - Sim
  • Amarílis de Oliveira Ribeiro - Sim
  • Andrea Navarro Mondin - Sim
  • Carina Aparecida Blascke - Sim
  • Cintia Cristina Grossklauss - Sim
  • Cristiano Ailton Boff - Sim
  • David Pedrão da Silva - Sim
  • Ellan Ricardo da Paixão - Sim
  • Fabiele de Souza Trevisan Bergamin - Sim
  • João Arrais Serodio Neto - Sim
  • João Carlos Cerbi - Sim
  • Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • Ademir Albano Lopes - Sim
  • Airton Candido da Silva - Sim
  • Amarílis de Oliveira Ribeiro - Sim
  • Andrea Navarro Mondin - Sim
  • Carina Aparecida Blascke - Sim
  • Cintia Cristina Grossklauss - Sim
  • Cristiano Ailton Boff - Sim
  • David Pedrão da Silva - Sim
  • Ellan Ricardo da Paixão - Sim
  • Fabiele de Souza Trevisan Bergamin - Sim
  • João Arrais Serodio Neto - Sim
  • João Carlos Cerbi - Sim
  • Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim