1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2330
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 531.463,88)
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 165 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2326
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Ofício nº 4.979/25, em resposta ao Requerimento nº 290/25 do Ver. João Cerbi.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 166 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2327
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Ofício nº 5.014/25, em resposta ao Requerimento nº 289/25 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 167 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2328
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Ofício nº 5.015/25, em resposta ao Requerimento nº 292/25 do Ver. Cristiano Boff.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 168 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2351
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Ofício nº 5.089/25, em resposta ao Requerimento nº 299 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 169 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 2366
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Ofício nº 4.475/2025, solicita agendamento do plenário para Audiência Pública.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2282
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2331
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Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2332
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Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2334
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Ceriani.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2336
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Requer votos de congratulações a igreja Leme Missões pelo congresso infantil .
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2341
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Requer informações ao Prefeito.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2346
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues da Silva
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2347
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Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia e estudo de implantação de energia fotovoltaica.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2370
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Requer informações da Neoenergia Elektro.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2388
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Requer informações referentes ao pagamento das licenças-prêmios aos servidores municipais.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Indicação nº 1441 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2333
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Indica recapeamento asfáltico na Avenida João Arrais Seródio Filho.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1442 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2338
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Indica a instalação de lixeiras defronte às escolas e creches do município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1443 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2339
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Indica a fiscalização de rampas de acessibilidade na área central do município onde há estacionamento rotativo da Zona Azul.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1444 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2342
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de se promover a realização de um Torneio de Pesca no Lago Municipal
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1445 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2343
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Indico a implantação de uma lombada na Rua Juvenal Penteado, na altura do nº 93, no bairro Barra Funda.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1446 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2344
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Indica a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº 228, localizada no Jardim Residencial Quaglia
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1447 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2345
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a possibilidade de implantação de uma Farmácia Municipal 24 horas
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1448 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2348
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Indico a instalação de câmeras de segurança nas quadras e ginásios municipais.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1449 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2349
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada com urgência a contratação de médico ginecologista para atender no PSM-São Manoel, neste município
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1450 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2350
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Indica troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em todo o município de Leme, conforme previsto no Projeto de Lei nº 36/2025 aprovado nesta Casa de Leis
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2352
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Indica contratação de médicos dermatologistas para atender a população na Rede Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1452 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2353
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Indica poda de árvores em vias públicas.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1453 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2354
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Indica melhorias na Avenida Santa Isabel e na ponte que liga o Jardim Primavera ao Jardim Presidente.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1454 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2355
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Indica providências urgentes em relação ao Ecoponto Municipal localizado no Jardim Angélica.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1455 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2356
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Indica campanha de conscientização para economia de água no período de estiagem.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1456 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2357
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Indica estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Constantino Afonso Pinck e na Rua Vitório Tomazotti, nas proximidades da empresa Dom Glutão.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1457 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2358
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1458 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2359
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Indica a contratação de médicos ginecologistas e ampliação do acesso a consultas na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1459 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2360
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Indica a instalação de iluminação pública em LED na Avenida José Antunes de Lisboa (Avenida da Fapil), no trecho entre o Batalhão da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, sentido Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1460 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2361
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Indica limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua dos Girassóis, próximo ao nº 755, no Jardim Nova Leme, bem como intensifique a fiscalização no local para coibir o descarte irregular
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1461 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2362
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da secretaria competente, a contratação de servidores para reforçar o quadro de profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil do município
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1462 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2363
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Indica limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua João Fogo, nas proximidades do nº 202.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1463 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2364
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Indica limpeza e manutenção de fios soltos na Rua Professor Arlindo Fávaro, Vila Joest.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1464 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2369
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Indico a implantação de uma lombada na Estr. Mun. Orlando Leme Franco, altura do nº 2301, no bairro Taquari Ponte.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1465 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2371
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Indica a realização de concurso público no município.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2372
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Indica a contratação de médicos para os postos de saúde dos Bairros.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1467 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2373
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Indica a troca das redes da quadra de basquete do Lago Municipal.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1468 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2374
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Indica a contratação de médico otorrinolaringologista, para atender na rede pública de saúde
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1469 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2375
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a contratação de novos Guardas Civis Municipais, a fim de reforçar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Leme
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1470 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2376
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Indica disponibilizar a execução dos exames de ressonância magnéticas com sedação do paciente.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1471 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2377
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Indica implantação de energia fotovoltaica pela SAECIL.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1472 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2378
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Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos bairros do município.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1473 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2379
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Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1474 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2380
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Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas do município.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1475 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2381
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Indica a adoção de medidas para dar maior agilidade na realização de exames de ressonância magnética no município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1476 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2382
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Estudo para instalação de dispositivos de segurança na Rodovia Anhanguera próximo aos pontos de colisão.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1477 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2383
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Indica reforma e manutenção do prédio do CMI.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1478 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2384
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Indica a contratação de médico oftalmologista, para atender na rede pública de saúde
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1479 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2385
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Indica URGENTEMENTE a contratação de mais funcionários e/ou estagiários para o CMI.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1480 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2386
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a aquisição e disponibilização de cadeira de rodas para o Centro Médico Integrado (CMI).
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1481 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2389
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Indica poda de arvores no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1482 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2390
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Indica repintura das sinalizações de trânsito do Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1483 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2391
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Indica recapeamento asfáltico e repintura das sinalizações de trânsito no Jd. Alto da Gloria.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1484 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2392
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Indica limpeza dos terrenos vazios do Jardim Taquaral.
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Matéria lida
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61 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2335
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APLAUSOS ao VII Festival Gastronômico e Cultural Ítalo-Brasileiro.
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Aprovada Por Unanimidade
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62 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2340
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a APRUL (Associação dos produtores rurais de Leme)
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Aprovada Por Unanimidade
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63 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2368
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APLAUDEM aos bateristas em homenagem ao Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro, em reconhecimento à sua importância na música, na cultura e no entretenimento.
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Aprovada Por Unanimidade
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64 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2387
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Moção de Repúdio à apologia da violência e a intolerância nas redes sociais e internet
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Aprovada Por Unanimidade
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65 - Documento Legislativo nº 162 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2235
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Ofício nº 95/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de agosto de 2025.
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Matéria lida
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