1 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2537
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“Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 939, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 172 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2539
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Ofício nº 5.353/2025, em resposta ao Requerimento nº 313 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 173 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2540
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Ofício nº 5.355/2025, em resposta ao Requerimento nº 307 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 174 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2541
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Ofício nº 5.363/2025, em resposta ao Requerimento nº 311 do Ver. João Cerbi.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 175 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2542
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Ofício nº 5.397/2025, em resposta ao Requerimento nº 296 do Ver. João Cerbi.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2545
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Ofício nº 5.426/25, em resposta ao Requerimento nº 307 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 177 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2546
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Ofício nº 5.430/2025, em resposta ao Requerimento nº 305 do ver. João Arrais Serodio.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 178 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2579
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Ofício nº 5.437/25, em resposta ao Requerimento nº 315 da Ver. Fabiele Bergamin.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2534
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“Dispõe sobre a fixação do alfabeto em Libras em Postos de Saúde e repartições públicas no município de Leme, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 2453
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Concede Título de Cidadã Lemense a Sra. Carmen Aparecida Martins Milani Barufaldi
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 318 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2548
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Amarilza da Silva
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 319 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2585
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Ligabó Vieira.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 320 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2593
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Requer votos de congratulações para os organizadores da 5ª edição da Festa das Crianças do bairro Jd. Presidente.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 321 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2600
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Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 322 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2605
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Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento de moradores de bairros sendo direcionados a unidades de saúde mais distantes de suas residências.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Indicação nº 1585 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2547
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Indica retirada de restos de troncos de árvores das calçadas do município, os quais prejudicam a acessibilidade dos nossos cidadãos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1586 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2550
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Indica utilização do CRAS Itinerante do Bairro Caju para ser utilizado pelo Posto de Saúde local durante a sua reforma.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1587 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2551
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Indica manutenção dos brinquedos do parquinho do Lago Municipal (Parque Municipal Dr. Enni Jorge Draib).
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1588 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2552
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Indica trocar de lâmpada queimada na José Benedicto de Moraes, em frente ao numeral 75 localizado no Imperial II
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1589 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2553
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Indica providências de notificação e outras providências de responsabilização à “Usina Ferrari” pela abertura de “VALETÃO” em área de domínio do município, a beira da Estrada Vicinal Municipal Dr. Sebastião Jair Mourão.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1590 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2554
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Indica manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Caju.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1591 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2555
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Indica urgentemente operação tapa buraco na via pública, localizado no cruzamento das ruas Pedro Theodoro Bueno e José Picollo, no bairro Jardim Graminha
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1592 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2556
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Indica instalações de lombadas com extrema urgência no Bairro Empyreo
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1593 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2557
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Indica lombada na rua Caramuru altura do número 111 Bairro santa Rita
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1594 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2558
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Indica recapeamento asfáltico no entorno da EMEB Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada na Vila Rauter
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1595 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2560
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Indica recapeamento em todas as ruas dos bairros Imperial I e II
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1596 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2562
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Indica urgentemente operação tapa-buraco na Rua Durvalina Cantinho, adjacente à residência número 55 no bairro Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1597 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2563
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Indico à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando providências quanto à ampliação do número de médicos ginecologistas na rede pública de saúde, com foco no atendimento, diagnóstico e tratamento da endometriose.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1598 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2564
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Indica a implantação de sessões de terapia solo para mães atípicas durante o atendimento de seus filhos autistas.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1599 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2565
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Indica lombada na Rua general Osório na altura do número 570
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1600 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2566
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Indica Estudo técnico da SAECIL Leme sobre a capacidade de abastecimento de água e tratamento de esgoto, considerando o crescimento urbano dos próximos anos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1601 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2567
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Indica a poda da arvore (sibipirunas) localizada no trecho da rua general Osório 570, visto que seus galhos se encontram muito próximos a rede elétrica e dos postes, além de encobrir parte da via, prejudicando a visibilidade e a segurança.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1602 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2568
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Indica criação e ampliação de vagas prioritárias em estacionamentos públicos e privados no Município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1603 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2569
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Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito voltadas à população Lemense.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1604 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2570
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Indica novamente realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1605 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2571
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Indica a promoção de palestras e campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1606 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2572
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Indica a contratação ou disponibilização de médicos neurocirurgiões pediátricos para atendimento de crianças no Município.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1607 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2573
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Indica a pintura e revitalização das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1608 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2574
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Indica o reforço na fiscalização do trânsito nas vias públicas de Leme, devido ao aumento de acidentes, inclusive em locais sinalizados
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1609 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2575
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Indica o reforço no patrulhamento nos comércios de Leme, devido aos últimos episódios de furtos e tentativas de assalto ocorridos na região central.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1610 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2581
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Indica a criação e execução de um Programa municipal de arborização urbana, com início prioritário em áreas públicas como praças, parques e avenidas, estendendo-se gradualmente a todos os bairros da cidade.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1611 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2582
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Indica a construção de vestiário para crianças e adultos que treinam e disputam futebol amador no campo do Jardim Santana.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1612 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2583
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Indica a implantação regular da operação “Cata-Treco” e do serviço de recolhimento de entulhos em todos os bairros do município, com ampla divulgação de sua programação por meio dos canais oficiais da Prefeitura
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1613 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2584
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Indica a realização de mutirões e convênios emergenciais para exames que encontram-se há muito tempo na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1614 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2586
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Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1615 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2588
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Indica instalação de lombadas eletrônicas em pontos estratégicos de nossa cidade.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1616 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2589
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Indica instalação de radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1617 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2592
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Indica providências quanto à refrigeração da água potável na EMEB “Prof.ª Ruth Zelina Albers Harder” e melhorias na área de lazer da EMEB “Prof.ª Dirce de Souza Gimenez”.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1618 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2594
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Indica manutenção e melhorias na Praça de Lazer do Jardim São Rafael.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1619 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2595
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde estude e viabilize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1620 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2596
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Indica remoção de entulhos e afins da quadra poliesportiva localizada a Rua Dr. Leônidas de Castro Mendes – Jd. Itamarati.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1621 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2597
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Indica providências quanto à retirada e organização de fios soltos na Avenida Visconde de Nova Granada.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1622 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2598
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Indica construção de uma área de lazer no bairro Jardim Flórida.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1623 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2599
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Indica reforma asfáltica da Av. da Saudade.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1624 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2601
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Indica reforma e conserto asfáltico defronte a Industria Jefer.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1625 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2602
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Indica manutenções preventivas nas estradas rurais de nosso município.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1626 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2603
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Indica presença constante de segurança ou Guarda Civil Municipal no Centro Médico Integrado “Antônio Macarenko”.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1627 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2604
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Indica serviços de poda de árvores na Avenida Papa João XXIII.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1628 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2607
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Indica limpeza preventiva nos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1629 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2608
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Indica melhorias na iluminação da Praça São Manoel.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1630 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2609
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento Rua Padre Julião com a Rua XV de novembro, em razão dos frequentes acidentes registrados no local
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1631 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2610
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Indica instalação de Pontos de Água Potável em pontos estratégicos de nosso município.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1632 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2611
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Indica anteprojeto de Lei sobre a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Leme/SP, de um espaço destinado à divulgação de animais disponíveis para adoção.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1633 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2612
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Indica melhorias no atendimento da farmácia central localizada no CS ll.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1634 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2613
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada revisão e adequação da rotatória existente no cruzamento das Ruas Victor Curioni, Cícera Sueli de Andrade e Ladislau Domingues Briones, na entrada do Jardim Empyreo.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1635 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2614
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada revisão e adequação da rotatória localizada nas proximidades do Centro Médico Integrado – CMI
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1636 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2615
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Indica a contratação de Profissionais de Pediatra para atendimento nos postos de saúde e no Pam.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1637 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2616
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Indica limpeza e manutenções preventivas no cemitério são João Batista.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1638 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2617
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de disponibilizar um especialista pediatra para atendimento no PAM – Pronto Atendimento Municipal.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1639 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2618
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Indica a poda de algumas árvores na Rua José Baldin, altura do nº 261 Jardim Eloisa
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1640 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2619
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Indico a retirada de lixo R. José Baldim, 107 - Jardim Bonsucesso
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1641 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2620
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Rua Dárcio Tambolini, Jd. Empyreo
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1642 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2621
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Indico a manutenção da quadra que fica na R. Dr. Leônidas Castro Mendes, altura do Nº 162, Itamaraty, Leme - SP
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Matéria lida
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74 - Moção nº 80 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2549
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APLAUDEM os militares da 4ª Cia PM de Leme e de cidades vizinhas pelos excelentes serviços prestados a nossa comunidade e em específico aos militares envolvidos na ocorrência do roubo em joalheria de nossa cidade.
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Aprovada Por Unanimidade
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75 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2559
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APLAUDEM os Terapeutas Ocupacionais, pelo Dia do Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.
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Aprovada Por Unanimidade
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76 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2561
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APLAUDEM aos Fisioterapeutas, pelo Dia do Fisioterapeuta, celebrado em 13 de outubro,
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Aprovada Por Unanimidade
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77 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2580
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APLAUSOS pela inauguração do Vick e Jack Parque de Infláveis, o maior parque de infláveis do interior paulista, localizado no município de Leme/SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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78 - Moção nº 84 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2587
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APLAUDEM todos os professores e professoras, do presente e do passado de Leme pela sua dedicação na formação dos cidadãos lemenses.
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Aprovada Por Unanimidade
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79 - Moção nº 85 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2590
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APELAM AOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR PARA O AUMENTO DO INTENSIVO DE RONDAS NOS BAIRROS MARIANA, CAMBUY E SERELEPE, NO MUNICÍPIO DE LEME
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Aprovada Por Unanimidade
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80 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2591
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APLAUDEM AOS ORGANIZADORES DA 53ª ROMARIA DOS CANOEIROS, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NO BAIRRO TAQUARI PONTE, EM LEME (SP), TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA
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Aprovada Por Unanimidade
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81 - Moção nº 87 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2606
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APLAUDEM à equipe servidores da Unidade de Saúde do Jardim Empyreo pelo comprometimento e excelência no atendimento à população.
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Aprovada Por Unanimidade
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