1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2703
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“Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.”
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 2704
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E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido.
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Matéria não lida
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3 - Documento Legislativo nº 186 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2805
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Ofício nº 5.759/25, em resposta ao Requerimento nº 328 do Ver. Cristiano Boff.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2727
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Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2785
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Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2786
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Márcio Zappacosta
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2787
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Requer votos de congratulações à 2ª Divisão de Exército, 12ª Brigada de Infantaria Aeromóvel e às Unidades empregadas na Operação Agulhas Negras no Município de Leme/SP e região.
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 342 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2788
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Requer votos de congratulações ao Mestre Adelso Ribeiro, da Associação Ribeiro de Artes Marciais.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2789
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ovidio Santana.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2791
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Requer informações sobre ações de controle e prevenção da Febre Maculosa e presença de animais em áreas urbanas de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2792
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena da Conceição da Silva.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2796
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Simone Camargo Mengue
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2800
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Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1698 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2705
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Indica construção de pontes sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1699 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2706
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Indica a instalação de brinquedos inclusivos em praças e parques públicos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1700 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2707
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Indica a implantação do programa “Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1701 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2708
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Indica a instalação de quadras poliesportivas cobertas nos Bairros periféricos
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1702 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2709
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Indica a criação do “Programa Adote uma Praça”
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1703 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2710
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Indica a realização de reforma e nivelação da canaleta localizada entre as ruas Evaristo Lissoni e José Hilário Gurtler, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Santa Paula.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1704 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2712
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Indica reforma e manutenção dos campos de futebol amador dos bairros.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1705 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2713
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Indica a realização de rondas escolares regulares nas imediações da Escola Prefeito Orlando Leme Franco, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1706 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2714
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Indica a implantação do “Cinema ao Ar Livre” em praças e parques.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1707 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2715
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Indica a atualização das placas de sinalização de estacionamento nas imediações da Escola Municipal Coronel Augusto César
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1708 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2719
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Indica a criação do “Projeto Esporte para Todos”
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1709 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2721
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Indica a revitalização e paisagismo das praças públicas nos Bairros.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1710 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2722
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Reitera a necessidade de apuração rigorosa e adoção de medidas urgentes para aprimorar o atendimento médico nas unidades de urgência e emergência do município, diante do grave caso de meningite que resultou no óbito de uma criança.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1711 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2723
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Indica providências urgentes quanto à situação do Bairro Taquari Ponte e à falta de pedregulhos na Avenida Esmeraldino Vieira das Neves.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1712 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2724
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Indico a iluminação na R. Primo Bergamasco, altura do Nº139 - Francisco Coelho.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1713 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2733
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Indica aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1714 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2734
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Indica implementação de um Programa de reciclagem escolar, com o objetivo de incentivar a separação correta dos resíduos sólidos nas unidades de ensino do município.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1715 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2735
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Indica a realização de estudos e ações visando à instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e outros.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1716 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2737
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Indica ao Ex.mo Sr Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.492, de 22 de setembro de 2022, que institui o Programa Banco Vermelho, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1717 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2740
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a implantação de um Sistema de Reconhecimento Facial nas áreas estratégicas do município, integrado à “Muralha Paulista”, com o objetivo de reforçar a segurança pública, auxiliar nas investigações policiais e garantir maior proteção aos munícipes
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1718 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2741
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja garantida a oferta do exame de mamografia às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, como forma de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1719 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2742
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja garantido o direito à merenda escolar a todos os profissionais da educação que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1720 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2743
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a implantação de um programa que permita a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados do município, respeitando normas de segurança, higiene e controle sanitário.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1721 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2744
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto ao setor competente para a criação de uma licença menstrual destinada às servidoras públicas municipais, de até 2 (dois) dias consecutivos por mês, sem prejuízo salarial, mediante apresentação de autodeclaração ou atestado médico quando necessário
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1722 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2746
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Indica manutenção dos bueiros de escoamento das águas pluviais.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1723 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2748
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Indica confecção, reforma e manutenção das canaletas das faixas elevadas de pedestres e lombadas, que obstruem a passagem de águas pluviais.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1724 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2749
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Indica ao Poder Executivo Municipal a fomentação para empresas contratarem mulheres vítimas de câncer de mama, denominado “Selo Rosa”.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1725 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2750
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Indica instalação de Laboratório de Análises Clinicas junto ao Posto de Atendimento Municipal(PAM).
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1726 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2752
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa de saúde pública, onde cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1727 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2755
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Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação publica da Rua Eugenio Guerra.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1728 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2756
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo luminoso na rotatória defronte ao Mercadão Lemense.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1729 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2757
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Jorge Hilsdorf.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1730 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2758
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Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas convencionais pelas de LED nas ruas ainda não atendidas.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1731 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2759
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Indica a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Leme, para o cuidado das árvores, e outras providências.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1732 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2760
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Indica ao Poder Executivo Municipal a a repintura das sinalizações de trânsito no Jardim Imperial 1 e 2.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2761
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2762
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Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2763
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Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2765
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2766
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Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2767
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Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2768
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 1740 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2769
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Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2770
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Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2771
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Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2772
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Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2773
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2774
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Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2775
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Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2776
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Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2779
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Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.
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Matéria não lida
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65 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2781
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Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.
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Matéria não lida
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66 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2782
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Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.
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Matéria não lida
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67 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2793
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Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município.
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Matéria não lida
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68 - Indicação nº 1752 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2794
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Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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Matéria não lida
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69 - Indicação nº 1753 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2795
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Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”.
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Matéria não lida
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70 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2797
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Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local.
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Matéria não lida
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71 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2798
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Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão
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Matéria não lida
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72 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2801
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Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel.
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Matéria não lida
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73 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2803
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Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty
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Matéria não lida
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74 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2718
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APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.
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Matéria não votada
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75 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2720
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APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.
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Matéria não votada
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76 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2736
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MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria não votada
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77 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2738
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APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
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Matéria não votada
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78 - Moção nº 98 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2751
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APLAUDEM AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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79 - Moção nº 99 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2753
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APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ
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Matéria não votada
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80 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2764
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Apoiam o Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado.
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Matéria não votada
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81 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2790
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APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.
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Matéria não votada
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82 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2799
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APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação
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Matéria não votada
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83 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2802
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro
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Matéria não votada
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84 - Documento Legislativo nº 183 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2702
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Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.
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Matéria não votada
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85 - Documento Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2804
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Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria não lida
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