1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2859
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 599.763,00)
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2874
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Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2921
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Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2925
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.491.617,37)
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 188 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2861
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Ofício nº 5.870/25, em resposta ao Requerimento nº 344 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 189 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2862
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Ofício nº 5.907/25, em resposta ao Requerimento nº 337 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 190 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2863
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Ofício nº 5.912/25, em resposta ao Requerimento nº 338 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 191 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2864
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Ofício nº 5.933/25, em resposta ao Requerimento nº 324 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 192 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2865
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Ofício nº 5.934/25, em resposta ao Requerimento nº 347 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 357 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2849
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Srª Aparecida Donizete Lima de Moura Bento.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 358 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2850
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Camparotti.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 359 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2852
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Requer Votos de Congratulação a Assembleia de Deus – Leme em Missões, pela celebração de seus 14 anos de fundação Pastor Presidente Reinaldo Basso
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2761
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2762
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Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2763
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Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2765
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2766
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Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2767
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Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2768
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 1740 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2769
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Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2770
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Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2771
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Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2772
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Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2773
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2774
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Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2775
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Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2776
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Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2779
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Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2781
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Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2782
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Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2793
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Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 1752 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2794
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Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 1753 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2795
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Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2797
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Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2798
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Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2801
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Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2803
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Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2815
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Indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann, altura n° 731, bairro são josé.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 1759 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2817
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Indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin, em frente ao número 118.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 1760 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2818
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Indica instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2819
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Indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden, Jardim Empyreo, Leme - SP
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2820
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Indica prioridade e urgência para o agendamento de consultas de pacientes que necessitam de atendimento com especialistas em reumatologia, visto o sofrimento causado por doenças crônicas e degenerativas que comprometem a qualidade de vida e a mobilidade dos cidadãos.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2821
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Indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe, onde há grande acúmulo de entulho, colchões, móveis e outros resíduos que, com o período de chuvas, poderão bloquear o curso da água, causando alagamentos e danos ambientais.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2822
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Indica medidas urgentes e efetivas para solucionar os recorrentes problemas de enchentes e alagamentos nas regiões dos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2823
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Indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin, no bairro Itamaraty, como medida preventiva para evitar alagamentos e enchentes com a chegada do período chuvoso.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2824
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Indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial de Leme/SP, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2825
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Indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos no município
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2826
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Indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion, no Conjunto Habitacional Francisco Coelho.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2827
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Indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Quinta do Vale Verde.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2828
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Indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade, localizado nesta cidade.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2832
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Indica que o Município de Leme adote o agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital” nas Unidades Básicas de Saúde
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2835
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Indica ao Poder Executivo Municipal a nomear alguma importante Rua, Avenida ou Praça Pública com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”, o primeiro e único negro a ser Presidente de nosso País.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 1773 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2836
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pintar faixa para travessia de pedestre e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Av. Berta Buhrhein, nas proximidades do Supermercado Primavera.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2842
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Indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’ destinado a cuidadores de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Município de Leme-SP, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2844
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Indica a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Leme, considerando que o Corpo de Bombeiros local já está com dificuldade em atender à alta demanda de emergências médicas.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 1776 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2845
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Indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias para reforçar o atendimento e o transporte de pacientes dentro do município.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 1777 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2847
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Indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 1778 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2851
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Indico que seja aumentado o efetivo da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes(CAIC).
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 1779 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2870
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Indica a poda de algumas árvores na Rua Luiz Ramazini, altura do nº 246, Bairro Santa Marta.
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2871
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Indica a limpeza e roçagem da praça Cidade Jardim.
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2872
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Indica manutenção e reposição da iluminação da quadra poliesportiva e do campo de areia do Jardim Santa Marta.
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 1782 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2876
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Indico a retirada de galhos de arvores da Av. Taufic Nacif Mansur, altura do Nº 269
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 1783 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2886
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Indica tapar buraco na Rua Waldemar Zillo nas proximidades a Igreja Presbiteriana, localizado no Bairro Cambuy
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 1784 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2888
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que determine ao setor competente estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município de Leme.
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Matéria não lida
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65 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2891
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Indica limpeza e construção de calçada em todo o entorno do Clube da Terceira Idade.
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Matéria não lida
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66 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2894
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Indica a ampliação do programa de recapeamento asfáltico em Leme, bem como a adoção de métodos mais eficazes para a operação tapa-buraco, garantindo melhor qualidade e nivelamento das vias públicas.
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Matéria não lida
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67 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2895
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Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para pleitear, junto ao Governo do Estado de São Paulo ou ao Governo Federal, a implantação de uma unidade regional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) para atendimento da população de Leme e região.
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Matéria não lida
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68 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2896
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Indica providências necessárias quanto ao acúmulo e armazenamento irregular de lixo reciclável na Rua Angelina Zapacosta, no Jardim Serelepe.
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Matéria não lida
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69 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2897
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Indica a realização de estudos de desenvolvimento urbano e de lazer nos bairros periféricos, visando à implantação de áreas de lazer, praças, arenas esportivas, academias de saúde e demais equipamentos públicos que atendam às crianças e às famílias.
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Matéria não lida
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70 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2898
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Indica a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas contra o descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Vanessa.
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Matéria não lida
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71 - Indicação nº 1791 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2899
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Indica a realização de limpeza, manutenção e medidas de prevenção contra descartes irregulares de lixo no final da Rua João Elias de Souza, Jardim Eloisa.
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Matéria não lida
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72 - Indicação nº 1792 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2900
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Indica a realização de limpeza, roçagem, avaliação sanitária sobre a presença de carrapatos, instalação de placas de orientação e melhoria da iluminação pública no entorno do córrego localizado ao lado da Avenida Albino A. de Camargo, próximo à Rodoviária Municipal e ao trevo de entrada da cidade.
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Matéria não lida
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73 - Indicação nº 1793 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2904
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Indica Reforma dos banheiros do Lago Municipal
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Matéria não lida
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74 - Indicação nº 1794 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2905
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Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA
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Matéria não lida
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75 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2906
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Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
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Matéria não lida
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76 - Indicação nº 1796 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2907
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Indica reforma do CMI
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Matéria não lida
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77 - Indicação nº 1797 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2908
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Indica contratação de médicos pediatras Urgente pra o PAM.
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Matéria não lida
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78 - Indicação nº 1798 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2909
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Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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79 - Indicação nº 1799 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2910
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Indica reestruturação do cronograma de execução de poda e extração de árvores, visando maior agilidade
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Matéria não lida
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80 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2911
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Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme
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Matéria não lida
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81 - Indicação nº 1801 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2912
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Indica contratação de médicos Pediatra Urgente para rede municipal
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Matéria não lida
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82 - Indicação nº 1802 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2913
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Indica construção de novas creches para atender a demanda
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Matéria não lida
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83 - Indicação nº 1803 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2914
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Indica melhorias e adequação e podas do canteiro em toda extensão da Avenida Hermínio Ometto
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Matéria não lida
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84 - Indicação nº 1804 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2915
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Indica Escola integral na rede municipal de ensino
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Matéria não lida
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85 - Indicação nº 1805 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2916
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Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.
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Matéria não lida
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86 - Indicação nº 1806 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2917
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Indica realização do casamento comunitário.
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Matéria não lida
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87 - Indicação nº 1807 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2918
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Indica Gatil municipal
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Matéria não lida
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88 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2919
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Indica Área de Lazer Jardim Empyreo
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Matéria não lida
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89 - Indicação nº 1809 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2920
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Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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90 - Indicação nº 1810 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2924
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Indica a necessidade de regularizar e melhorar o funcionamento das linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde, em especial do Posto de Saúde do Bairro Palmeiras.
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Matéria não lida
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91 - Indicação nº 1811 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2927
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de criação de uma Residência Terapêutica (Serviço Residencial Terapêutico – SRT) no Município de Leme, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
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Matéria não lida
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92 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2718
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APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.
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Matéria não votada
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93 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2720
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APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.
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Matéria não votada
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94 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2736
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MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria não votada
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95 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2738
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APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
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Matéria não votada
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97 - Moção nº 99 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2753
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APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ
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Matéria não votada
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99 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2790
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APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.
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Matéria não votada
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100 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2799
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APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação
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Matéria não votada
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101 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2802
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro
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Matéria não votada
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102 - Moção nº 104 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2813
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APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Campanha Outubro Rosa.
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Matéria não votada
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103 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2816
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
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Matéria não votada
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104 - Moção nº 108 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2853
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APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia, celebrado em 6 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística.
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Matéria não votada
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107 - Documento Legislativo nº 183 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2702
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Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.
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Matéria não lida
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108 - Documento Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 2704
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E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido.
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Matéria não lida
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108 - Documento Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2804
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Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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109 - Despesas Mensais da Câmara nº 10 de 2025
Autores:
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Relatório das Despesas de Outubro de 2025
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Matéria não lida
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110 - Documento Legislativo nº 187 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2860
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Ofício nº 115/25, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de outubro de 2025.
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Matéria não lida
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111 - Requerimento nº 360 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2868
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celia Terezinha Pescador.
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Matéria lida
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112 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2869
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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113 - Requerimento nº 362 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2875
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marco Aurélio Faleiros Alves.
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Aprovada Por Unanimidade
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114 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2877
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Requer informações e encaminhamento de alvarás referentes a casas e salões de festas, boates e demais recintos destinados à realização de eventos no município.
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Aprovada Por Unanimidade
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115 - Requerimento nº 364 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2882
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Requer votos de congratulações ao Dia Mundial do Ceratocone.
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Aprovada Por Unanimidade
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116 - Requerimento nº 365 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2884
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Requer votos de congratulações ao PL 3021/2022, de autoria da deputada federal Tereza Nelma, que propõe alterar a Lei nº 14.126, de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.
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Aprovada Por Unanimidade
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117 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2885
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Requer votos de congratulações ao Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado.
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Aprovada Por Unanimidade
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118 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2887
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Requer votos de congratulações ao AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO.
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Aprovada Por Unanimidade
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119 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2889
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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120 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2890
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Requer votos de congratulações ao Escritório Pinheiro Contabilidade pelos 39 anos de fundação.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2901
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Requer informações a respeito do sistema de câmeras de monitoramento instalado na Rua Alfredo Lopes, proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente sobre sua funcionalidade e uso para fins de fiscalização de descarte irregular de lixo.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2902
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Requer esclarecimentos sobre a possível infestação de carrapatos no Viveiro de Mudas, no Parque Ecológico Mourão e em áreas próximas.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2923
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Requer votos de congratulações à Coordenadora do Fundo Social de Leme, Sra. Sílvia Regina Godoi, pelo seu aniversário.
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Matéria não votada
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124 - Moção nº 109 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2873
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APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme.
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Matéria não votada
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125 - Moção nº 110 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2883
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APLAUDEM ao 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal, em reconhecimento à ação solidária realizada em benefício das famílias em situação de vulnerabilidade no município.
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Matéria não votada
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126 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2893
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APLAUDEM ao time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história dedicados ao esporte e a comunidade.
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Matéria não votada
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127 - Moção nº 112 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2903
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Leme em Missões, pelo seu 14º aniversário de fundação, sob a liderança do Pastor Presidente e Fundador Reinaldo Basso.
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Matéria não votada
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128 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2922
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MOÇÃO DE APELO solicitando com celeridade a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.
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Matéria não votada
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