1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2892
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“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, revoga a Lei Complementar nº 946, de 04 de novembro de 2025 e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2972
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 831, de 1º de junho de 2020, que “Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na Praça Manoel Leme do Município e adota providências correlatas”.
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Matéria não votada
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3 - Documento Legislativo nº 195 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2974
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Ofício nº 6.136/2025 em resposta ao Requerimento nº 350 do ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 197 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3016
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Ofício 6.251/2025, em resposta ao Requerimento nº 368 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2840
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Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2969
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Inclui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2983
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Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Flavio Sebastião Gonçalves.
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 386 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2999
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Requer Votos de Congratulação Srª Juleide Aparecida Zambone Pereira Lima Orientadora da UNIVESP Polo Leme e sua equipe, pelo destaque estadual, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 387 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 3000
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Requer Votos de Congratulação ao Técnico de Futebol João Mateus Alves, da equipe Perninhas FC, pela brilhante atuação e exemplar desempenho demonstrados durante a Dom Cup Sorocaba.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3026
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Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 3027
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Requer votos de congratulações para o Delegado Dr. Osvaldo Nico Gonçalves.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 3028
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Estelinha Maria Aparecida Moraes de Souza.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3029
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Requer informações à Secretária de Saúde do Município de Araras/SP
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Indicação nº 1832 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2977
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Indica realização do casamento comunitário.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1833 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2978
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Indico a retirada de galhos de arvores da R. Emílio Andrieli, Altura do Nº 102 - Barra Funda
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1834 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2979
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Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1835 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2980
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Indica reconstrução da canaleta localizada na Av. José Moreira de Queiroz cruzamento com a rua Sebastião da Silva Leme.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1836 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2981
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Indica a adoção de providências urgentes quanto à remoção ou substituição de quatro árvores localizadas na Rua Pedro Calixto, sendo duas em frente à residência nº 327 e duas em frente à residência nº 205, no Bairro loteamento Grossklauss, defronte à Escola Municipal Professor Mário Zinni
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1837 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2982
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Indica recapeamento asfáltico na Av. José Moreira de Queiroz.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1838 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2984
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Indica a limpeza completa e retirada de entulhos acumulados no lote localizado na Rua Luiz Cremasco, no Bairro Jardim Lívia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1839 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2985
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Indica providências imediatas quanto à poda de uma árvore localizada na Rua João Donadel, no Bairro Jardim Amália.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1840 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2986
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Indica construção de novas creches para atender a demanda
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1841 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2987
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Indica a realização de limpeza geral, incluindo recolhimento de lixos e entulhos, em toda a extensão da Rua José Vicentin, no Jardim Lívia.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1842 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2988
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Indica a implementação de pontos de monitoramento (como câmeras ou vigilância periódica) e instalados cartazes de advertência contra o descarte irregular de lixo ao longo da Rua José Vicentin, no Bairro Jardim Lívia.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1843 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2989
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Indica providências urgentes para o reforço e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Joaquim Lopes Águila, especificamente na esquina que dá acesso à Casa da Mulher, em frente à Casa dos Advogados.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1844 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2990
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Indica a contratação de médico uroginecologista, para atendimento na rede pública de saúde de Leme
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1845 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2991
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Indica placa de sinalização de nome de Rua no Jardim Arrais
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1846 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2993
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Indica instalação de lombada na Av. Visconde de Nova Granada em frente ao numeral 270
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1847 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2994
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Indica manutenção geral na Praça Genebra Tufanin localizada na Rua Maristela
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1848 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2995
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Indica manutenção em rotatória localizada na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 630
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1849 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2997
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Indica diversas ações de manutenção urbana, recapeamento asfáltico, limpeza e melhorias estruturais nos bairros Jardim Pavan, Jardim Eloísa e Jardim Imperial.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1850 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2998
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Indica a adoção de medidas de orientação e fiscalização quanto às manobras de caminhões da empresa localizada na Rua Frederico Hildebrand, garantindo segurança aos moradores e equilíbrio na convivência urbana.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1851 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3001
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Indica estudo para concessão de abono salarial aos profissionais do magistério, caso haja sobras dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração da categoria.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1852 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3002
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Indica estudo técnico para implantação de parque alagável no Jardim Ariana / Jardim Itamaraty, como medida definitiva de controle de enchentes.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1853 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 3003
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Indica ao SR Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a INTENSIFICAÇÃO da fiscalização sobre o uso, venda e queima de fogos de artificio no município, especialmente os de alto impacto sonoro.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1854 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3004
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Indica estudo e melhorias no sistema de estacionamento do CMI, visando acessibilidade, mobilidade e redução de impactos ao comércio e aos moradores da região.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1855 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3005
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Indica ações emergenciais e contínuas de controle de pernilongos, escorpiões e do mosquito Aedes aegypti (dengue), incluindo campanhas educativas, visitas domiciliares, dedetização e estratégias de controle ambiental.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1856 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3006
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Indica roçagem, limpeza e serviços de zeladoria urbana nas proximidades do Estádio Municipal “Eugênio Dellai”.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1857 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3007
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Indica limpeza, manutenção e implantação de melhorias estruturais no campo de areia localizado ao lado da EMEB “Maria Mourão”, no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1858 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3008
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Programas Municipais de Apoio à Aprendizagem, tomando como referência o Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade, com o objetivo de oferecer suporte pedagógico e psicossocial aos estudantes que apresentam dificuldades no processo de ensino-aprendizagem.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1859 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 3009
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Indica a necessidade de instalação de iluminação pública na rua Eugênio Guerra ( atrás da faculdade Anhanguera)
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1860 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3010
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Programa de Ouvidoria Escolar, abrangendo todas as unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de criar um canal seguro, sigiloso e acessível para que estudantes possam denunciar situações de violência, assédio, discriminação ou qualquer forma de violação de direitos no ambiente escolar.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1861 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3011
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cursos gratuitos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltados aos pais e responsáveis de crianças surdas, com o objetivo de promover inclusão, fortalecer a comunicação familiar e garantir melhores condições de desenvolvimento educacional e social às crianças com deficiência auditiva.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1862 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3012
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa “Jovem Cientista”, destinado a incentivar o interesse dos estudantes pela ciência, tecnologia e inovação.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1863 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3013
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Indica recomposição asfáltica em trecho da esquina das ruas Antônio Poletti e Manoel Marques Patarra, após reparo realizado pela Saecil.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1864 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3014
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Indica estudo e implementação de programa municipal de geração de trabalho, renda e qualificação profissional para pessoas em situação de rua, inspirado no Projeto Superação de Piracicaba-SP.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1865 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3015
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e administrativos visando à reclassificação salarial dos Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino, de modo a reconhecer a complexidade de suas funções e assegurar uma política de valorização compatível com as atribuições do cargo.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1866 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3017
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de benefícios voltados à valorização profissional dos servidores da educação, como a criação de bônus por desempenho, gratificações por formação continuada e incentivos financeiros relacionados a práticas pedagógicas inovadoras.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1867 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 3018
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma reforma geral nas escolas da rede municipal, visando garantir um ambiente seguro, funcional e adequado ao aprendizado.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1868 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 3019
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Indica a retirada de entulho na Rua Ida Morales, nº 288, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira Jd. Amalia.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1869 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 3020
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Indica estudo para construção de um Espaço Municipal para Eventos Evangélicos, com estrutura adequada para cultos ao ar livre, congressos e concentrações
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1870 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 3021
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Indica a limpeza imediata do terreno localizado na Rua dos Cravos, nº 192, no Bairro Nova Leme.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1871 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 3022
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Indica a realização de poda e manutenção urgente das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Antônio Porto, no Bairro São Rafael.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1872 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 3023
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Indica a adoção de medidas para reduzir o tempo de espera para realização de exames de raio-x na Santa Casa de Leme.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1873 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 3025
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Indica construção de galerias de água pluvial no Bairro Jd. Flórida.
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Matéria lida
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56 - Moção nº 116 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2992
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APLAUDEM à servidora Valéria Ap. Scatolini Otsuka por sua seleção para o módulo internacional em Harvard e pela elaboração do projeto inovador de sustentabilidade "Via Verde".
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Aprovada Por Unanimidade
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57 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2996
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APLAUDEM AO DR. RAFAEL CANDARA MAROTTI, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO DA FAMÍLIA, EM E TODA EQUIPE DO PSM JARDIM SAULO, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO
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Aprovada Por Unanimidade
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