Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2329
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - Apreciação de Parecer Desfavorável das Comissões.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 3098
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIÃO AMARELO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2892
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, revoga a Lei Complementar nº 946, de 04 de novembro de 2025 e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Não há resultado |