Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 104.453,76)

Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 100.000,00)

Ofício nº 6.511/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 374 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 6.514/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 388 da Ver. Cintia Grissklauss.

Ofício nº 6.535/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 370 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 6.626/25, em resposta ao requerimento nº 399 da Ver. Cintia Grossklauss.

Resposta ao Requerimento nº 392/25, de Cristiano A. Boff.

Resposta ao Requerimento nº 400/25, de Cintia C. Grossklauss.

Resposta ao Requerimento nº 361/25, de Airton C. da Silva.

Resposta ao Requerimento nº 401/25, de Cintia C. Grossklauss.

Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

“Altera o Artigo 2º da Lei n.º 4.305, de 07 de junho de 2.024"

Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Reinaldo Basso

Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula

Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Zulmiro de Andrade.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Donisete Naressi.

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sirlei Aparecida Ortega Maneta.

Requer a presença do Secretário Municipal de Transporte e Viação, Sr. Paulo César Máximo, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis.

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da Central de Ambulâncias, manutenção da frota, número de veículos operantes, implantação do SAMU e planejamento para melhoria do transporte de pacientes no município de Leme.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Bosco Ferrari

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Porto

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto de Angeli.

Indica a necessidade de cobertura da quadra esportiva do Jardim Itamaraty, garantindo condições adequadas de uso para crianças, jovens e toda a comunidade.

Indica a necessidade de revisão urgente no sistema de agendamento de consultas no visando transparência, organização e respeito aos pacientes.

Indica a necessidade de auditoria rigorosa e independente na Santa Casa de Leme e na aplicação das verbas do SUS destinadas ao município, visando garantir transparência, legalidade e uso correto dos recursos públicos.

Indica a adoção de medidas urgentes para limpeza, controle de vetores e fiscalização no início do Bairro Cambuhy, em razão de matagal, presença de cavalos e risco elevado de febre maculosa.

Indica a realização urgente de poda das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no Jardim Capitólio.

Indica a necessidade urgente de regularização do fornecimento de insulina no CS2, garantindo o atendimento adequado aos pacientes diabéticos.

Indica a realização de reparos urgentes na ala de atendimento odontológico do CMI, devido ao grave estado de mofo e infiltração no teto e nas paredes.

Indica a realização de obras estruturais e medidas emergenciais para resolver os recorrentes alagamentos no final das ruas Juan Troya e Luiz Guadagnini.

Indica a realização de melhorias estruturais na Rua dos Girassóis, no Bairro Nova Leme, incluindo limpeza, regularização de calçadas e análise de circulação viária.

Indica a contratação de mais um médico psiquiatra para a rede pública de saúde do Município.

Indica a adoção de medidas urgentes para regularizar a liberação e realização de exames de ressonância magnética no Município.

Indica a implantação de lombadas e medidas de segurança viária no Jardim Santa Carolina.

Indica a necessidade de melhoria urgente no atendimento prestado aos munícipes na unidade do DETRAN.

Indica a necessidade de ampliar e descentralizar a oferta de exames de ultrassom nos postos de saúde do município, garantindo atendimento rápido, digno e eficiente à população.

Indica a aquisição de um veículo administrativo à 4ª Estação de Bombeiros de Leme.

Indica instalação de obstáculo para impedir motocicletas atravessarem a passarela de pedestres de fronte ao SESI.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas informativas no Centro Médico Integrado – CMI, especialmente nas áreas de acesso, embarque e desembarque de pacientes, conforme modelo demonstrado na imagem anexa

Indica a elaboração e implantação de projetos de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária no bairro Jardim Santa Carolina.

Indica providências urgentes quanto à verificação de área com risco de febre maculosa no Jardim Cambuhy e reforço da zeladoria urbana nos bairros Santa Carolina, Cambuhy e Jardim do Sol.

Indica a realização de vistoria técnica e a adoção de providências urgentes quanto à retirada de árvore oca localizada na Rua João Dionísio Vila, nº 315, esquina com a Rua Décio Maradei.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de cobertura no acesso de entrada do Centro Médico Integrado (CMI), com o objetivo de garantir a proteção dos pacientes, acompanhantes, cadeirantes e demais usuários que utilizam o referido equipamento público de saúde

Indica ao Poder Executivo Municipal, om cópia à Secretaria Municipal competente, a necessidade de realização de serviços de manutenção, substituição e ampliação da iluminação pública nas vias e espaços públicos do município, especialmente nos locais com lâmpadas queimadas ou iluminação insuficiente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que sejam realizados estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando à concessão de um 14º salário a todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino, utilizando-se os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme a legislação vigente

Indica providências urgentes de revitalização, zeladoria, manutenção e reforço da segurança na Praça Padre Cícero, localizada no Jardim Saulo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de enfermagem do Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de serviços de cascalhamento e manutenção das estradas rurais do município, especialmente nos trechos que se encontram em más condições de tráfego.

Indica a realização de reparos no pavimento asfáltico e adequação da canaleta de drenagem na Rua Cornélio Tonolli, no bairro Cidade Jardim.

Indica a realização urgente de serviços de manutenção, reparos estruturais e pintura no Setor Municipal de Odontologia.

Indica a realização urgente de limpeza, remoção de entulho e fiscalização com autuação dos proprietários de terreno localizado na Rua Paulo Bregaro, nº 222, na Vila Bancária.

Indica a implantação de iluminação pública em poste localizado na esquina da Rua Ângelo Nivaldo Madella com a Rua Waldomiro Barbosa, no bairro Jardim Angélica.

Indica reforma de canaleta na Avenida José Moreira de Queiroz próximo ao numeral 637

Indico a manutenção da sarjeta da Rua Maria Abade Ulson, altura do nº 60 –Itamaraty.

Indica a avaliação técnica e a realização de reparos no pavimento asfáltico da Rua Henrique Margonar.

indica a realização de um estudo técnico para a implementação de ponte.

Indica que seja feita poda de árvores na Rua José Baldim.

Indica a realização urgente de manutenção estrutural no prédio da Casa Dia do Idoso I, localizado na Avenida José Moreira de Queiróz, nº 1.535, Jardim São José.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a avaliação técnica de árvore localizada no Estádio Bruno Lazzarini e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer providências quanto ao muro estruturalmente comprometido.

Indica reforma do parque localizado no Jardim Quaglia .

Indica a realização de operação tapa-buracos e estudo técnico para pavimentação asfáltica em vias do bairro Jardim Quaglia.

Indica reforma na quadra de areia localizada no Jardim Quaglia.

Indica a manutenção da sinalização de trânsito na Rua José Baldim.

Indica realização de estudo técnico de fluxo viário para análise de alterações no sentido de circulação em vias dos bairros Jardim Santa Paula e Jardim Santa Marta.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente, a necessidade de realização de serviços de manutenção nas praças públicas do município, incluindo limpeza, reparos em bancos e equipamentos, poda de árvores, manutenção da iluminação e recuperação de áreas verdes.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr.Mario A Teixeira Freitas.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de realização de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias públicas do município que se encontram em condições precárias de trafegabilidade.

APELAM ao Governo Federal para a regularização e aprimoramento do credenciamento das Farmácias Populares no município de Leme/SP.

APLAUDEM a Subsede da Mancha Verde de Leme, em reconhecimento às relevantes ações sociais desenvolvidas em benefício da população lemense

APLAUDEM aos atletas da equipe A.L.E.F. de Leme pelo destaque no Campeonato de Supino e Levantamento Terra realizado em Tremembé.

Ofício nº 124/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de novembro de 2025.

E-mail da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre crédito de recursos financeiros - contrato de repasse.

“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, revoga a Lei Complementar nº 946, de 04 de novembro de 2025 e dá outras providências.”

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIÃO AMARELO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências.