1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
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Altera a denominação do próprio municipal de que trata a Lei nº 2.082, de 10 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº 2.089, de 10 de dezembro de 1993.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 289.921,22)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 145
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“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 177
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Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 161
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Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Juliano Costa de Souza da Igreja presbiteriana do cambuhy, no dia 08 de Fevereiro .
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 167
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Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.389, de 17 de abril de 2025, que assegura prioridade de atendimento a pessoas com câncer na rede pública de saúde, e solicita providências.
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 173
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida Fantin Fehr.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 175
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Requer informações à SAECIL – sobre os serviços realizados nas bordas dos bueiros , que vêm apresentando cedimento.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 176
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Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços contratados para instalação de guias rebaixadas para acessibilidade no Município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 178
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 179
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 180
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Olga
Rister Brandt.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 182
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Requer informações do Diretor Presidente da Saecil.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 190
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Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 202
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Requer votos de congratulações a atleta lemense Thalita Melisnsk, que conquistou uma vaga para disputa da tradicional maratona de Boston.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 206
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Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 213
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Cherbo.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 225
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Requer informações sobre a adesão e execução do Programa Mais Acesso a Especialistas.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 226
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Requer informações acerca da contratação de servidores por intermédio do CEMMIL – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 157
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Indica recape asfáltico na Rua Maria Forcem
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 158
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Indico a construção de calçada na rotatória do CAIC, localizada na Praça Nove de Julho.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 159
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Indico a ampliação da sala de espera da Farmácia de Alto Custo.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 160
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Indico a retirada de lixo R. Rua Antônio Roversi 71 jardim Empyreo
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 162
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INDICA a mudança no sistema de estacionamento e itinerário de deslocamento de veículos dentro do CS II, para segurança dos usuários das farmácias lá existentes, como também abertura do Portão Principal do prédio.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 163
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INDICA melhoria no atendimento e agilização na distribuição de remédios no CS II, com o aumento de servidores para atendimento.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 164
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INDICA ampliação na área de atendimento na Farmácia de Alto Custo para retirar nossos cidadãos do sol e chuva, quando da espera nas filas.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 165
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Indica estudo para retirada de árvore na Avenida Dom Pedro I, em frente ao numeral 163
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 166
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Indica recapeamento asfáltico do Jardim Travagin na sua totalidade
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 168
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Indica a instalação de Casa de Apoio no município de Jaú para pacientes de Leme.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 169
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Indica serviços de zeladoria, limpeza e manutenção no Estádio Municipal Eugênio Dellai, bem como a troca do gramado e o conserto do telhado dos vestiários da Arena Zé Almir.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 170
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Indica providências para a melhoria do atendimento via WhatsApp e telefônico no CMI e nas Unidades de Saúde do município, bem como a padronização e divulgação clara dos procedimentos de agendamento de consultas.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 171
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Indica medidas para agilizar o acesso ao acompanhamento especializado no Centro do Autismo destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 172
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Indica ações de limpeza do terreno localizado ao lado da Unidade de Saúde do Jardim Vanessa, situada na Avenida Joaquim Adolfo Amadeu, nº 470.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 174
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Indica roçagem, retirada de mato alto e limpeza geral da área do campo de futebol localizado na Rua Salgado Filho, nº 150, no bairro Bom Jesus.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 181
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Indica limpeza e manutenção geral na Praça localizada na Rua Sebastião de Carli no Bairro Francisco Coelho
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 183
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Indica implantação de bicicletário nas imediações da Casa da Mulher “Yolanda Penteado”
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 184
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Amélio Boff em frente ao numeral 55, localizado no Jardim. Serelepe
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 185
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Rua Vitório Luppi ao lado da Sorveteria Bambi
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 187
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Indica construção de ponte sobre o Córrego Constantino, formador do Ribeirão do Meio, na área urbana de Leme, a qual ligará os dois lados da Rua Lourenço Leme.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 188
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Amélio Boff em frente ao numeral 35, localizado no Jardim. Serelepe
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 189
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Indica a realização de limpeza e remoção de entulhos e galhos na Rua Pedro Zocoler, no bairro Jardim Letícia.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 192
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Indica a realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Frederico Ozanan, no bairro Jardim Residencial Quaglia.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 195
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Indica a realização de roçagem de toda a extensão da rua Omar Travagin, adjacente à residência de N°10 no bairro Jardim imperial
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 196
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, a implantação de mais salas de Ultrassom na Casa da Mulher Yolanda Penteado
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 197
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Indica a colocação de raspa de asfalto em toda a extensão da Estrada municipal Luiz Rosim, localizado no bairro Jardim Graminha
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 198
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, que determine ao setor competente que realize um estudo para a realização de poda de árvores em Leme
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 199
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Indica a implementação de um sistema de câmeras inteligentes integradas as viaturas de motocicletas de patrulhamento da guarda civil municipal
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 200
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Indica esforços no sentido da efetivação da conquista do MIT município Interesse Turístico
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 201
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Indica Recapeamento em todos os bairros
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 203
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Indica regulamentação do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 204
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Indica reforma do Posto de saúde Bairro Caju
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 205
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Indica reforma do Posto de saúde Taquari
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 207
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Indica a revitalização do viveiro municipal
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 208
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Indica a Casa da Juventude
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 209
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Indica contratação médico oncologista pra rede municipal
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 210
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Indica instalação de semáforos em locais estratégicos e necessários de Leme
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 211
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Indica a realização de limpeza do canteiro central e de todos os bueiros situados ao longo de toda Avenida Carlo Bonfanti,
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 212
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Indica reforma telhado CMI
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 214
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Indica ao Prefeito Municipal de Leme, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um chafariz no Parque Ecológico “Mourão”
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 215
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Indica para que seja realizada a troca do poste de iluminação pública localizado na Avenida João Bozza, ao lado do estabelecimento N°415 no bairro Jardim Lívia.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 217
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Indica ao Prefeito Municipal de Leme, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma cobertura no deck no Parque Ecológico “Mourão”
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 218
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Indica a manutenção, revitalização e troca dos aparelhos que estão localizados na praça no bairro Jardim Bonsucesso
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 219
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Indica atendimento prioritário a pacientes com cirurgias prescritas há longo período e em situação de dor contínua.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 220
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Indica implementação de salas sensoriais em todas as escolas do município, com o objetivo de promover a inclusão e o atendimento adequado aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 221
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, adeque o nosso município ao novo piso nacional dos professores, que teve reajuste de 5,4% na jornada de 40h, onde passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 222
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Av. Visconde de Nova Granada próximo ao TENDA
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 223
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Indica a regularização urgente das filas de cirurgias na rede pública de saúde do Município.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 224
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, adote as providências necessárias para a aquisição de equipamentos de auxílio à locomoção, tais como muletas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores, a fim de disponibilizá-los gratuitamente a pacientes do município que deles necessitem.
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Matéria lida
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70 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 186
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APLAUDEM aos organizadores da 29ª Exposição Nacional de Orquídeas de Leme, realizada entre os dias 06 e 08 de fevereiro do corrente ano
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Aprovada Por Unanimidade
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71 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 193
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APLAUDEM O SR. MICHEL ANTONY MELENCHON LEITE.
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Aprovada Por Unanimidade
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72 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 194
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APLAUDEM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE LEME – CORAÇÃO AZUL
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Aprovada Por Unanimidade
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73 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 216
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APLAUDEM o CB PM Magalhães, da 4ª Companhia da Polícia Militar, que foi eleito Policial Destaque do mês de janeiro de 2026, em reconhecimento ao seu excelente desempenho profissional e dedicação ao serviço policial.
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Aprovada Por Unanimidade
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