1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 308
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"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de imóvel público localizado na antiga Faixa de Domínio da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., atual Rede Ferroviária Federal S.A., e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.972.385,54)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 224.638,78)
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
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Ofício nº 854/26, em resposta ao Requerimento nº 15 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
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Ofício nº 870/26, em resposta ao Requerimento nº 29 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
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Ofício nº 877/26, em resposta ao Requerimento nº 37 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 384
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Ofício nº 926/26, em resposta ao Requerimento nº 4/2026 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 24 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 385
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Ofício nº 1.015/26, em resposta ao Requerimento nº 15/26 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 388
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Requer informações sobre situação atual e providências tomadas sobre o “VALETÃO” instalado no acostamento da Estrada Municipal Prefeito Doutor Sebastião Jair Mourão, logo após a Ponte do Rio Mogi Guaçu.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 396
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Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Luzia Fontes de Moraes.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 397
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Requer informações sobre a requisição n° 24/2025, datada de 11/02/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando 1(uma) Ambulância Tipo “D”(UTI Móvel).
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 407
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Requer informações acerca do cronograma de limpeza das lixeiras públicas do município
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 408
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Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba – DRS X, solicitando as seguintes informações relacionadas à especialidade de Uroginecologia no âmbito de sua regional
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 411
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Requer informações acerca dos relatos de cobrança para fornecimento de exames médicos na Santa Casa de Misericórdia.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 417
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Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lolete da Silveira Bertin.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 420
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Requer votos de congratulações ao Senhor VALDEMAR DA COSTA NETO pela outorga do COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 426
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicanor Fernandes.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 455
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Requer informações detalhadas acerca da utilização do sistema de monitoramento por câmeras instalado na Rua Alfredo Lopes, nas proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente quanto à fiscalização de descarte irregular de lixo.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 456
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Requer informações detalhadas acerca dos investimentos em manutenção e reformas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os gastos com serviços de robótica educacional.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 457
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Requer informações sobre cessão de imóvel público – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 389
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Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Comunicação a realização de campanha publicitária institucional alusiva ao “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra os animais.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 390
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Indica a implementação do anteprojeto de lei que torna obrigatória a disponibilização, nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública municipal de Leme, de espaço virtual específico para divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 391
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Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico integral da Rua Aníbal Travagim, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 392
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o encaminhamento à Sra. Gilmara Máximo, responsável pelo setor competente, para que seja realizada a iluminação cênica do prédio do Paço Municipal na cor laranja durante todo o mês de abril, em alusão à campanha ``Abril Laranja´´ dedicada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 393
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Indica manutenção e limpeza da Pista de skate do Jardim Vista Alegre.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 394
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Indica a realização de recapeamento asfáltico na rua José Parizoto no bairro Jardim do sol.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 395
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Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Valentim Baciotti no bairro Jardim do sol.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 398
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Indica recapeamento asfáltico na Rua João Baptista Bonatto, no Bairro Jardim Imperial.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 400
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Indica a poda de algumas árvores na R. Zarif Faiad Mansur, altura do nº 52.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 401
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Indico a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua José de Alencar e a Rua Luiz Imposseto
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 402
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Indico implantação de uma rotatória no cruzamento
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 403
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Adelino Bortolotto no bairro Jardim Imperial.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 404
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Indica trocar lâmpada queimada na Rua Gustavo Habermann em frente ao numeral 225 e 285 Jd. Saulo
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 409
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Indica a realização urgente de roçagem, limpeza e manutenção da calçada localizada na Rua Maria Fercem, no cruzamento com a Rua José Lopes Silva, no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 410
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Indica a contratação de mais médicos ortopedistas, especialmente com ênfase ou especialidade em atendimentos relacionados a patologias e lesões de ombro, para atuação na rede pública municipal de saúde
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 412
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Indica poda de árvore na rua Wladimir de Moraes em frente ao N° 108, como também vistoria técnica e imediata, visto que a árvore aparenta ter risco de queda
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 413
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Indica manutenção geral no Centro de Especialidades Pediátricas Dr. Ewaldo de Melo Fleury para garantir o adequado funcionamento da unidade.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 414
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Indica realização de estudos e construção de uma unidade do CRAS entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 415
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Indica reparo na rede de fiação e restabelecimento de iluminação pública na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 416
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Indica à Secretaria Municipal de Comunicação que promova e desenvolva campanhas educativas e de conscientização acerca do uso adequado dos banheiros públicos municipais.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 418
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Indica a limpeza da praça nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Renascença, visto que há grama muito alta e acúmulo de lixo.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 419
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Indica, com urgência, serviços de zeladoria urbana nas Ruas Atílio Bertão e Antônio Santucci.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 421
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Indica ações de combate e prevenção ao aparecimento de escorpiões no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 422
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Indica manutenção geral, melhorias estruturais e substituição urgente dos brinquedos do Lago Municipal.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 423
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Indica, com urgência, a adoção de providências para a realização de concurso público e contratação de profissionais da área da saúde, visando suprir o déficit existente na rede municipal e ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde no município de Leme.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 424
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Indica providências de limpeza, manutenção e melhorias na sinalização na Avenida Joaquim Lopes Aguila (região do nº 445 até a rotatória do CAIC).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 425
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Indica a instalação de travessia elevada e melhorias na sinalização viária nas proximidades da EMEB “Prof. Paulo Bonfanti”.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 427
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Indica contratação imediata de médico reumatologista para atendimento na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 429
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Indica a realização de um estudo técnico para a implementação de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros à Rua Luiz da Roz.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 430
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Indica revitalização, manutenção e melhorias estruturais no Campo do Jardim Santana (Campo do Ideal).
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 431
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Indica limpeza imediata e instalação de câmeras de monitoramento na Rua Antônio Roversi, após o nº 187, no Jardim Empyreo.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 432
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Indica a realização, em caráter de urgência, de serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Avenida João Bozza.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 433
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Indica providências e melhorias urbanas nas imediações da Avenida Joaquim Adolfo Amadeu.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 434
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Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cel. José Leme Franco, no trecho compreendido entre a Avenida José Moreira de Queiroz e a Avenida Dr. Hermínio Ometto.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 435
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Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 436
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Indica a intensificação dos serviços de zeladoria urbana e maior presença do Poder Público na região do Taquari Bairro e Taquari Ponte.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 437
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Indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Domingos Cambiaghi, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Hilsdorf e a Avenida Dr. Eurico Arrais Seródio.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 439
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Barreto Mourão, Jd. Dibi
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 277 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 440
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 442
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviços de regularização, nivelamento e reparo da valeta aberta pela ação das chuvas na Estrada da Cascata, conforme demonstrado em foto anexada
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 279 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 443
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de operação tapa buraco, na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 280 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 444
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização roçagem de mato alto (foto em anexo), na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 281 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 445
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a implantação do Patrulhamento Comunitário Móvel no Município de Leme.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 282 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 446
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de recepção específica e exclusiva para atendimento de pacientes previamente agendados para consultas e pós-consultas no Centro Médico Integrado – CMI
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 447
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza geral, roçagem de mato alto e retirada de entulhos nos Bairros Taquari e Taquari Ponte.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 448
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção das estradas rurais de nosso município, com serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e recuperação de trechos críticos.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 449
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Indica à assessoria de Imprensa do Município que dê continuidade e amplie a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo e o combate ao descarte irregular em nosso município.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 450
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Indica a revisão, valorização e regularização remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 451
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Indica a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 452
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Anteprojeto de Lei que autorize os consumidores da SAECIL – Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a instalarem, em suas ligações de água, dispositivos eliminadores de ar (bloqueadores de ar), com a finalidade de garantir que a cobrança seja realizada apenas sobre o volume efetivamente consumido de água.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 453
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Indica a limpeza dos bueiros e a instalação de novos bueiros na Avenida Taufic Nacif Mansur, nas proximidades do portão do Parque Ecológico Mourão, tendo em vista os recorrentes transtornos causados pelo acúmulo de água no local.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 458
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Indica realização de vistoria técnica e manutenção urgente nos brinquedos instalados no Lago Municipal, especialmente no escorregador (tobogã), onde há rachadura na estrutura, conforme relato de munícipes.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 459
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Indica limpeza, roçagem, manutenção e providências emergenciais no bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas imediações da escola municipal “PROF.ª MARIA GONÇALVES MOURÃO”
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 460
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Indica disponibilização de transporte escolar para moradores do Taquaral.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 461
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Indica melhorias na estrada de terra do Jardim do Parque.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 462
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Indica providências urgentes quanto à qualidade da água no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 463
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Indica revisão das cores e da qualidade dos uniformes escolares da rede municipal.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 296 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 464
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manutenção urgente nos brinquedos do parque infantil do Lago Municipal.
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Matéria lida
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79 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 399
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APELAM À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELHA.
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Aprovada Por Unanimidade
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80 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 428
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APLAUDEM à Choperia Zero Grau pelos seus 37 anos de fundação.
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Aprovada Por Unanimidade
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81 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 438
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APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, reparo e substituição dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espaços públicos do município que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).
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Aprovada Por Unanimidade
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83 - Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Número de Protocolo: 465
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Contas da Prefeitura do Município de Leme referentes ao exercício de 2023.
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Matéria lida
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84 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 466
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“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”
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Matéria lida
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